Edição: 1ª Edição
Autor: Helder Moroni Câmara
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932764
Ano de Publicação: 2018
Formato: 23 x 16 x 1,2 cm
Páginas: 180
Sinopse
O Código de Processo Civil vigente, respeitado o entendimento
contrário, trouxe para o sistema processual relevantes novidades, dentre as
quais aquela prevista no seu artigo 190, que criou a possibilidade de as
partes, por meio de negociação, alterarem e adaptarem o normal caminhar de um
processo, para ajustá-lo às peculiaridades da causa ou então à realidade e
condições individuais das partes. Esse instrumento, que nos parece ser não
apenas inédito na forma como posto, mas também revolucionário se de fato colocado
em prática, é o objeto principal dessa obra. Nesse contexto, os negócios
jurídicos processuais que buscamos destrinchar nesse nosso estudo, e conforme
demonstramos, tem o real potencial de facilitar, agilizar e servir de
instrumento inequívoco para as tão e justificadamente defendidas efetividade,
celeridade e economia processual. Entender e colocar em prática esses negócios
jurídicos processuais é essencial para os operadores do Direito contemporâneos,
razão pela qual o presente trabalho é de vital importância para que essa nova
ferramenta, colocada à disposição da jurisdição, seja de fato compreendida e
posta em prática. Não é de hoje que as relações jurídicas e processuais se
mostram mais e mais complexas e, como inequívoco, sistemas complexos não se
operam eficazmente sozinhos.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional