Pesquisando por - Etiqueta - codigo penal e processo penal

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Defesa do consumidor e regulação: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação serviços público - 1ª Edição | 2002

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Delegado de polícia - direito civil e empresarial - 1ª Edição | 2013

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Delito e torcedor - esporte, violência e direito penal - 1ª Edição | 2020
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Democracia e subjetividade: abordagens interdisciplinares - 1ª Edição | 2014
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Democracia, autonomia privada e regulação - Volume 1: estudos em homenagem ao professor César Fiuza - 1ª Edição | 2017
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DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO - VOL II
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Derivação e positivação no direito tributário - Volume 2: - 2ª Edição | 2017
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Desapropriação - Doutrina e prática - 11ª Edição | 2015

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Descentralização e justa repartição de recursos entre o estado e as autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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Descomplicando - Processo civil - 8ª Edição | 2021
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Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo - 2ª Edição | 2021
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Desvendando o novo CPC - 1ª Edição | 2015

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Desvendando o novo CPC - 2ª Edição | 2016

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Dever de coabitação - Inadimplemento - 2ª Edição | 2009

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Diagnose da contribuição sindical rural - 1ª Edição | 2003

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Diálogos com Coutinho de Abreu - 1ª Edição | 2021
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