Termos e Condições Gerais

Este documento contém os termos e condições que regem a compra dos produtos vendidos pelo Senhor Livreiro no site www.senhorlivreiro.com.br (adiante, o "Site"), integrando, de maneira indissociável, os Termos e Condições Gerais do Senhor Livreiro.

Qualquer pessoa que não aceite os Termos e Condições Gerais do Senhor Livreiro, bem como todos os seus anexos, incluindo estes termos e condições, que são obrigatórios e vinculativos, deve abster-se de usar o Site e/ou comprar produtos vendidos por ou através do Senhor Livreiro.

1. Produtos Vendidos pelo Senhor Livreiro

O Senhor Livreiro colocará à venda em sua plataforma produtos novos de sua propriedade e/ou adquiridos legitimamente (adiante, os “Produtos”), cumprindo com as mesmas políticas nos Termos e Condições Gerais e demais anexos do Site.

Por meio destes termos e condições e dos anúncios dos Produtos no Site, o Senhor Livreiro garante aos usuários o acesso gratuito a informações corretas, claras e detalhadas sobre as características essenciais dos Produtos e suas condições de comercialização. Adicionalmente, o Senhor Livreiro recomenda aos Usuários compradores dos Produtos, a atenção ao que estiver escrito em etiquetas, avisos, instruções e certificados de garantia, antes mesmo da utilização ou consumo dos Produtos.

O período de validade dos anúncios dos Produtos coincidirá com a quantidade de Produtos disponíveis para venda. Isso será informado pelo Senhor Livreiro aos usuários no momento de realizar seu pedido nos respectivos anúncios do Site.

O Produto que tenha sido incluído no carrinho de compras e cuja compra não tenha sido confirmada, não será reservado pelo Senhor Livreiro e poderá ser adquirido por qualquer outro Usuário.

O Senhor Livreiro processará os pagamentos e devoluções, se for o caso, e enviará os Produtos utilizando os serviços dos correios e/ou empresa de entregas/transportadora.

A partir do momento em que o Produto for entregue ao Usuário Comprador, a responsabilidade sobre o Produto passa a ser do referido Usuário comprador, exceto em casos que a garantia do Produto expressamente determine o contrário e desde que o Produto não tenha sido alterado ou danificado pelo Usuário comprador.

O Senhor Livreiro se reserva o direito de recusar qualquer pedido, cancelar compras ou executar qualquer ação que considere pertinente, a seu exclusivo critério, em face de qualquer fato que permita razoavelmente a identificação de ações em violação do precedente.

O Senhor Livreiro se reserva o direito de descontinuar a venda de todo e qualquer Produto, a qualquer momento, sem prévio aviso, assim como também pode modificar ou substituir descrições, imagens e qualquer demais conteúdo nos anúncios dos Produtos.

2. Direito de Arrependimento

Os Usuários Compradores dos Produtos terão o direito de devolução da compra realizada dentro do período de 7 (sete) dias corridos contados a partir do dia posterior ao do recebimento do Produto. 

O Usuário comprador deverá comunicar expressamente ao Senhor Livreiro o seu arrependimento pela compra do Produto dentro do prazo mencionado e deverá devolver o Produto sem uso e nas mesmas condições em que recebeu. Os custos de devolução serão arcados pelo Comprador.

Toda devolução de produtos deverá ser feita por meio de sedex/envio com registro, em conformidade com as indicações do Senhor Livreiro ao Usuário comprador. Da mesma forma, as operações de pagamento, reembolso e/ou restituição de dinheiro que em virtude de arrependimento serão realizadas via depósito/transferência bancária em conta de mesma titularidade do Comprador após verificação da legitimidade da devolução

O direito de arrependimento não poderá ser exercido em Produtos que, por sua natureza, não poderão ser devolvidos, ou que possam se deteriorar rapidamente. 

O direito de arrependimento não poderá ser utilizado de forma abusiva. O Senhor Livreiro se reserva o direito de recusar um pedido de devolução, quando exceder os limites impostos pela boa fé, moral e bons costumes.

3. Garantia

O Senhor Livreiro entregará os Produtos aos Usuários com o certificado de garantia fornecido pelo fabricante do produto, se aplicável, de acordo com a sua natureza.

O prazo da garantia varia de Produto para Produto e entrará em vigor a partir de sua entrega. 

O Usuário comprador do Produto poderá realizar reclamações por meio dos canais disponíveis no Site, sempre e quando houver certeza de que o Produto foi comprado no Site e que conte com o respectivo comprovante de compra. Adicionalmente, o Usuário comprador deverá conservar a embalagem original completa, acessórios, manual e certificado de garantia que tenham sido entregues.

Se a reclamação for procedente, o Senhor Livreiro se reserva o direito de substituir o Produto por outro idêntico, ou reembolsar o usuário comprador com o valor pago pelo Produto.

Todas as devoluções deverão ser feitas através dos correios via sedex/carta-registrada.

O Senhor Livreiro poderá negar a substituição dos Produtos e o reembolso de qualquer valor de dinheiro, se, ao receber o Produto, não for constatado nenhum vício ou defeito, fazendo a entrega do Produto que foi enviado. Os custos do reenvio do Produto, quando ocorrer, será à cargo do usuário comprador.

4. Propriedade Intelectual

O Senhor Livreiro, como revendedor, veicula a título de informação sobre os produtos vendidos em sua plataforma, o conteúdo, informação, logotipos, fotografias, imagens, marcas, nomes comerciais e outras informações de conhecimento público nos anúncios do Produto, afim de o usuário/Comprador melhor assimilar a marca e produto ao qual se dispõe a adquirir em sua plataforma.

Todos os produtos anunciados em sua plataforma são adquiridos de fabricantes e/ou distribuidores autorizados pelas respectivas marcas e produtos.

O Senhor Livreiro e/ou seus fornecedores e/ou seus licenciantes se reservam os seus respectivos direitos de propriedade intelectual sobre os Produtos e o conteúdo dos anúncios.

O uso indevido e a reprodução total ou parcial serão considerados proibidos, salvo prévia e expressa autorização pelo Senhor Livreiro.

O Senhor Livreiro se reserva o direito de aplicar sanções aos Usuários que infrinjam o disposto nestes termos e condições, e de tomar as medidas administrativas e/ou judiciais que julgar pertinentes para o resguardo dos seus direitos.