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DIREITO TRIBUTÁRIO | DIREITO FISCAL


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    1001 Questões comentadas de direito tributário - ESAF - 3ª Edição

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    120 perguntas e respostas da nova lei das rendas - 3ª Edição | 2020

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    15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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    2ª Fase da OAB - Direito tributário - Resolução de casos concretos e elaboração de petições iniciais - 3ª Edição

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    30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15 | 2018

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    50 anos do Código Tributário Nacional

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    A admissibilidade de uma cláusula geral anti-abuso em sede de IVA - 1ª Edição | 2007

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    A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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    A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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    A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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  • A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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    A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2007

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  • A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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  • A decadência tributário-previdenciária - 1ª Edição

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    A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2004

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