Edição: 9ª Edição
Autor: Jorge Trindade
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 6586017068, 978658601706
Ano de Publicação: 2020
Formato: 25.5 x 17.5 x 6 cm
Páginas: 1080
Peso: 1.915kg
Sinopse
Esta 9ª edição, revista, atualizada e ampliada, mantém a ideia original sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e tão complexos. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o conhecimento, que é infinito. O futuro está problematizado e permanecerá assim para sempre. Fica, pois, o desejo de que este Manual possa contribuir para que a vida não fique exatamente a mesma. Conforme Hannah Arendt, “Os homens são seres condicionados: tudo aquilo com o qual eles entram em contato se torna imediatamente uma condição de sua existência”. Dessa forma, espera-se que este Manual auxilie a superar o reducionismo e a compartimentalização do saber e atribuir uma visão mais ampla que possa transmitir a necessária compreensão de que direito e psicologia são conhecimentos indissociáveis.
Sumário
Introdução 23
P a r t e I
ASPECTOS EPISTEMOLÓGICOS
1. Psicologia e Psicologia Jurídica 27
1.1. Do Direito à Psicologia ou da Psicologia ao Direito 29
1.2. Da Psicologia e do Direito à Psicologia Jurídica 32
2. A Psicologia do Direito e a Psicologia para o Direito (Psicologia Forense) 40
3. A questão da normatividade 47
4. O papel das emoções na criação do Direito 50
4.1. Papel da subjetividade e da emoção na aplicação e criação do direito 54
4.2. O realismo jurídico 58
4.3. O realismo norte-americano 59
4.4. O realismo escandinavo 63
4.5. Dinâmica psicológica e justiça concreta 65
4.6. A ampliação das relações entre Psicologia e Justiça 67
P a r t e II
TEMAS ATUAIS DEPSICOLOGIA JURÍDICA:
A PSICOLOGIA PARA O DIREITO
5. Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito 75
5.1. Introdução 75
5.2. Personalidade 76
5.3. Mecanismos de defesa do ego 81
5.4. Noções de psicologia do desenvolvimento 83
5.5. Hereditariedade versus Ambiente 89
5.6. Personalidade e crime 92
5.7. Noções de personalidade sob o enfoque jurídico 94
6. Teoria da Crença no Mundo Justo 100
7. Doenças mentais mais significativas no âmbito do Direito e seus critérios diagnósticos
pelo DSM-5 110
7.1. Transtornos Relacionados a Trauma e a Estressores 111
7.2. Psicose Puerperal 113
7.3. Transtornos do Controle de Impulsos 116
7.4. Deficiências Intelectuais 131
7.5. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade 136
7.6. Transtorno de Oposição Desafiante 141
7.7. Esquizofrenia e Outros Transtornos Psicóticos 144
7.8. Transtorno Delirante 148
7.9. Transtornos Mentais Relacionados a Substâncias 152
7.10. Transtornos Dissociativos 156
7.11. Transtornos Sexuais:Transtornos Parafílicos (DSM-5)/Transtornos de Identidade Sexual
(CID-10) 159
7.12. Transtornos Neurocognitivos (DSM-5)/Transtornos Mentais Orgânicos (CID-10) 165
7.13. Transtornos da Personalidade 168
8. Transtorno de Conduta e Transtorno de Personalidade Antissocial 179
8.1. Transtorno de Conduta 179
8.2. Transtorno de Personalidade Antissocial 184
9. Psicopatia: da máscara da sanidade à máscara da Justiça 189
10. Amok: uma síndrome restrita à cultura ou uma cultura restrita a uma síndrome? 208
11. Cutting: uma espécie de automutilação 217
12. Principais Síndromes que interessam ao Direito 223
12.1. Introdução 223
12.2. Síndrome das Falsas Memórias e outras implicações da memória no campo do Direito 225
12.3. Síndrome de Münchausen 244
12.4. Síndrome de Estocolmo 248
12.5. Síndrome do Imperador 255
13. Stalking: a perseguição implacável 263
14. Bases para uma Psicologia do Testemunho 279
15. Aspectos Psicojurídicos da Prova Testemunhal 311
16. Critérios Científicos de Admissibilidade de uma Prova Pericial Psicológica 343
17. Prova, Narrativa e Verdade 353
18. Interrogatório, Confissão, Confissão Falsa e Autodenúncia: aspectos psicológicos 368
19. Detector de Mentiras: uma questão controvertida 383
20. Soluções Adequadas de Conflitos Interpessoais: mediação, conciliação, negociação
e arbitragem 390
P a r t e III
O ENFOQUE PSICOLÓGICO DENTRE AS ÁREAS JURÍDICAS:
ONDE DIREITO E PSICOLOGIA SE ENCONTRAM
QUESTÕES RELACIONADAS
COM O DIREITO DE FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE
21. Alienação Parental e a Escala de Indicadores Legais 403
22. O Divórcio dos Pais: efeitos sobre os filhos 436
23. Paternidade Socioafetiva: a importância da formação dos vínculos na constituição do sujeito 445
24. Guarda e Adoção: repercussões psicojurídicas e o dano moral por abandono afetivo 466
25. A Violência e o Abuso Sexual contra a Criança 494
26. Bullying: o fracasso das noções de empatia, respeito e solidariedade 503
27. Abuso sexual infantil entre a negação e o alarme: ciência e emoção 512
28. Psicologia Sucessória: do patrimônio ao afeto 539
QUESTÕES RELACIONADAS COM O DIREITO CRIMINAL
29. As Bases para uma Psicologia Investigativa 549
30. Criminal Profiling 554
31. Dois Modelos para discutir a Criminalidade 576
32. A Justiça Terapêutica 593
33. A Justiça Restaurativa: outro paradigma 597
34. Vitimologia e vitimalística. Quem se preocupa com a vítima? 608
35. Noções de Imputabilidade e Inimputabilidade 622
36. Incidente de Insanidade Mental e Capacidade de Processabilidade 633
37. Individualização da Pena e Cessação da Periculosidade 645
38. Redução da Menoridade Penal: uma questão recorrente 654
39. Internação Involuntária 657
40. Adolescência e Crime: revisitando algumas teorias 663
41. A Genética Forense em auxílio à Justiça Criminal e à Psicologia Forense 692
QUESTÕES RELACIONADAS COM O DIREITO DO TRABALHO
42. Abuso de Poder nas Relações de Trabalho: assédio moral ou psicológico e assédio sexual 718
43. O Dano Moral sob o enfoque Jurídico e Psicológico 738
44. Síndrome de Burnout: a sensação de “estar se queimando pelo trabalho” e suas repercussões
psicojurídicas 760
45. O Estresse e sua importância na Psicologia Forense 766
P a r t e IV
ELEMENTOS PARA A PRÁTICA DA
PSICOLOGIA JURÍDICA
46. Instrumentos de Avaliação Psicológica: uma introdução ao tema 781
47. Documentos Psicológicos utilizados na área do Direito 798
48. A Perícia Psicológica e as novas diretrizes do Código de Processo Civil 805
49. Contratransferência: um fenômeno exclusivo da relação analítica ou uma presença silenciosa
durante a avaliação e a perícia psicológica 831
50. Autópsia Psicológica 840
51. Roteiro para Laudos e Perícias Psicológicas 855
52. Substratos Técnicos, Normativos e Jurisprudenciais para a Fundamentação de Laudos
Psicológicos 871
53. Avaliação Psicológica utilizando a Metodologia da Análise da Validade da Declaração e a
Entrevista Cognitiva Aprimorada 882
54. Honorários Periciais e a Indispensabilidade do Assistente-Técnico 899
55. A Título de Consideração Final 909
56. Glossário 910
Referências Bibliográficas 921
ANEXOS
• Exercícios pedagógicos e revisão de conteúdo em psicologia jurídica 947
• Esclarecimentos com relação à análise dos testes psicológicos 963
• Protocolo de Veneza 966
• Resolução CFP nº 13, de 20 de dezembro de 2000 969
• Resolução CFP nº 10, de julho de 2005 970
• Resolução CFP nº 18, de 9 dezembro de 2008 975
• Resolução CFP nº 8, de 30 de junho de 2010 977
• Resolução CFP nº 12, de 25 de maio de 2011 980
• Resolução CFP nº 17, de outubro de 2012 983
• Resolução CFP nº 2, de 21 janeiro de 2016 985
• Resolução CFP nº 7, de junho de 2016 988
• Resolução CFP nº 9, de 25 de abril de 2018 997
• Resolução CFP nº 11, de 11 de maio de 2018 1005
• Resolução CFP nº 1, de 7 de fevereiro de 2019 1007
• Resolução CFP nº 6, de 29 de março de 2019 1011
• Resolução CFP nº 11 de 14 de junho de 2019 1023
• Resolução CFP nº 18, de 5 de setembro de 2019 1051
• Resolução CNJ nº 125, de 29 de novembro de 2010 1054
• Resolucão CNJ nº 299, de 5 de novembro de 2019 1061
• Lei nº 13.664, de 13 de janeiro de 2011 1066
• Conselho Federal de Psicologianota Nota Técnica sobre os Impactos da Lei nº 13.431/2017 na
Atuação das Psicólogas e dos Psicólogos 1067
• Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense: versão esquemático-operativa 1071
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