O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões - 1ª Edição

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O direito constitucional transnacional e algumas de suas dimensões - 1ª Edição
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Figueiredo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786550590314
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 0.79 cm
Páginas: 158
Peso: 0.18kg

Sinopse

A obra adota como ponto de partida a análise do processo de internacionalização do Direito Constitucional, com ênfase na posição pluralista sob a égide do Direito Internacional. Estas reflexões preliminares serão enriquecidas com o questionamento da (in)existência de um constitucionalismo global, por meio do enfrentamento do clássico embate Direito Internacional versus Direito interno, avaliando-se o conceito de soberania, hoje relativo, poroso e a serviço do ser humano, como bem defende o autor. Transita-se, assim, ao exame das Constituições latino-americanas e de sua relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, caracterizada por cláusulas de abertura constitucional que permitem a recepção e incorporação dos instrumentos protetivos internacionais no âmbito doméstico.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional