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Edição: 1ª Edição | Volume: 1
Autor: Sérgio Antônio Ferreira Victor (Coordenador) | Luciano Felício Fuck (Coordenador) | Fábio Lima Quintas (Coordenador) | Georges Abboud (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786553960244
Data de Publicação: 15/06/2022
Formato: 23 x 16 x 0.3 cm
Páginas: 864
Peso: 0.31kg
Sinopse
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I – AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: MARCOS PRECLUSIVOS DO PROCESSO ELEITORAL E OS REFLEXOS NA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO
Admar Gonzaga Neto
CAPÍTULO II – PRERROGATIVA DE FORO E QUESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES
Arnoldo Wald e Rodrigo de Oliveira Kaufmann
CAPÍTULO III – O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE ARTÍSTICA
Beatriz Bastide Horbach
CAPÍTULO IV – O HABEAS CORPUS NA ORIENTAÇÃO DE GILMAR MENDES
Daniel Marchionatti Barbosa
CAPÍTULO V – HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RE 466.343 E A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO
Flávia Piovesan
CAPÍTULO VI – A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ENTRE PARTICULARES E O RE 201.819: CONTROLE VALORATIVO DA AUTONOMIA PRIVADA NA EXCLUSÃO E ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
Gustavo Tepedino
CAPÍTULO VII – DISTORÇÕES DO SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO
Henrique Neves da Silva
CAPÍTULO VIII – A NÃO CUMULATIVIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS E À COFINS: OS GASTOS COM A MÃO DE OBRA COMO INSUMOS
Humberto Ávila
CAPÍTULO IX – OS LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS QUESTÕES DE CONCURSOS PÚBLICOS: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 632.853/CE
Humberto Martins
CAPÍTULO X – GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: MANDADO DE INJUNÇÃO 708-0-DF
Ives Gandra da Silva Martins Filho
CAPÍTULO XI – OS EFEITOS LIMITADOS NA EFICÁCIA DE DECISÕES DO RE 197.917-8 SÃO PAULO
Ives Gandra da Silva Martins
CAPÍTULO XII – SEGURANÇA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA NO CPC/15
Jorge Octávio Lavocat Galvão
CAPÍTULO XIII – A JURISDIÇÃO DAS LIBERDADES NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
José Celso de Mello Filho
CAPÍTULO XIV – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E A ADI 875
José Roberto Rodrigues Afonso e Celso de Barros Correia Neto
CAPÍTULO XV – DECLARAÇÃO DE INSCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE: ESTUDO DE CASO SOBRE A CRIAÇÃO INCONSTITUCIONAL DE MUNICÍPIOS
José S. Carvalho Filho
CAPÍTULO XVI – REGISTRO E REFLEXÕES SOBRE DILEMAS CONTEMPORÂNEOS DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Luiz Edson Fachin e Christine Peter da Silva
CAPÍTULO XVII – A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A ERA GILMAR
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
CAPÍTULO XVIII – PARÂMETROS PARA O DEFERIMENTO JUDICIAL DE ACESSO À MEDICAMENTOS: LIÇÕES DA RELATORIA DO AGRAVO REGIMENTAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA N. 175/CE
Ministro Mauro Campbell Marques
CAPÍTULO XIX – A ADO 25 E A HOMENAGEM PRESTADA PELO STF À FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
Misabel Abreu Machado Derzi e Onofre Alves Batista Jr.
CAPÍTULO XX – MANDADO DE INJUNÇÃO N. 708/DF E DIREITO DE GREVE DOS SERVIDORES PÚBLICOS: A CONSOLIDAÇÃO DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO
Og Fernandes e João Ferreira Braga
CAPÍTULO XXI – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A FÓRMULA DO OBJETO – HC 84.409
Paulo Gustavo Gonet Branco
CAPÍTULO XXII – O RESGASTE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NA ADPF-MC 186
Reynaldo Soares da Fonseca e Rafael Campos Soares da Fonseca
CAPÍTULO XXIII – PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: DUAS PERSPECTIVAS DISTINTAS
Enrique Ricardo Lewandowski
CAPÍTULO XXIV – O RECONHECIMENTO DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O RE 349.703-1/RS
Ministro Ricardo Villas Boas Cuêva
CAPÍTULO XXV – AS CONTRIBUIÇÕES DO MINISTRO GILMAR MENDES PARA A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE
Rodrigo Mudrovitsch e Raphael Marcelino
CAPÍTULO XXVI – JUIZ CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
Roger Stiefelmann Leal
CAPÍTULO XXVII – A ADI N. 3112/DF, A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E OS MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO
Rogerio Schietti
CAPÍTULO XXVIII – PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Rui Stoco
CAPÍTULO XXIX – A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E TIPOS CARRELATOS DE EXONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Sacha Calmon Navarro Coêlho
CAPÍTULO XXX – SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA ELEITORAL
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
CAPÍTULO XXXI – A LEGITIMAÇÃO DAS DECISÕES DO STJ EM RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E AMICUS CURIAE
André Macedo de Oliveira
CAPÍTULO XXXII – SOBRE A NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: A NECESSIDADE DE AVANÇAR
Sérgio Antônio Ferreira Victor e Fábio Lima Quintas
CAPÍTULO XXXIII – ESTADO FISCAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Luciano Felicio Fuck
CAPÍTULO XXXIV – O “APELO AO LEGISLADOR” NO CONTEXTO DA PROCEDURALIZAÇÃO: UMA HOMENAGEM AO MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES
Georges Abboud, Rafael Valim e Walfrido Warde
Etiquetas: Gilmar Mendes, Ministro, Supremo Tribunal Federal, estudos de homenagem, estudos de direito civil, estudos em homenagem, código civil, direito civil constitucional, código civil, CPC, ação civil, processo civil, recursos em direito civil, penalidades no direito civil, legislação civil, direito civil comentado, direito civil anotado, curso de direito civil, manual de direito civil, ação penal e civil