Cuidados paliativos: aspectos jurídicos - 2ª Edição | 2022

Autor: Alessandra Alves de Vasconcelos | Alexandro de Oliveira | Ana Carla Harmatiuk Matos | Ana Carolina Brochado Teixeira | Bruno Torquato de Oliveira Naves | Camila Vasconcelos | Carla Carvalho | Catherine F. Mainart | Cynthia Pereira de Araújo | Diogo Gonzales Julio | Eduardo Dantas | Elda Bussinguer | Fernanda Schaefer | Flávia Siqueira | Flaviana Rampazzo Soares | Giovana Paola Batista Rodrigues | Igor de Lucena Mascarenhas | Izabele Kasecker | Karin Cristina Bório Mancia | Larissa Fortes Do Amaral | Livia Abigail Callegari | Luciana Dadalto | Maria de Fátima Freire de Sá | Miguel Kfouri Neto | Moyana Mariano Robles-Lessa | Natalia Carolina Verdi | Priscila Demari Baruffi | Rafaela Borensztein | Rafaella Nogaroli | Raíssa Edite Corrêa Teixeira | Sálvia Haddad | Sandra Marques Magalhães | Sarah Carvalho Santos | Suzana Nemeth Paniquar Kiipper | Taíssa Barreira | Luciana Dadalto (Coordenador)

SOBRE A OBRA CUIDADOS PALIATIVOS: ASPECTOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 “Aos 24 anos fui diagnosticada com câncer de mama. Aos 29 anos, com câncer de mama metastático, hoje tenho 34. Uma doença considerada incurável pela medicina. Uma doença. Sou Maria Paula Bandeira e me benefício dos Cuidados Paliativos há anos e acredito que essa “bolha” deve ser estourada para que todos possam encará-los como necessários objetivando garantir o conforto, seja para mirar melhor qualidade de vida, seja para visar melhor qualidade de morte. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, “Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, por meio de identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais”. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou com muita clareza diversos Direitos Fundamentais, dentre eles o direito à Vida, à Saúde e à Dignidade da Pessoa Humana. O olhar para a pessoa, em sua individualidade, com suas particularidades e prioridades, se contrapondo à visão da doença em si, é de extrema importância. Não somente pelos médicos e profissionais de saúde, mas pela sociedade como um todo. Muitas vezes o tratamento com intuito paliativo é confundido com Cuidados Paliativos. No “mundo” jurídico não é diferente, uma vez que existem aspectos que ainda precisam nele serem abordados para que se criem normativas que garantam Cuidados Paliativos para todos e temos observado que tem partido da judicilização. E é nisto que consiste o livro Aspectos Jurídicos dos Cuidados Paliativos, com coordenação de Luciana Dadalto, a quem admiro profundamente há anos. Cada operador do Direito pode cumprir com maestria o seu papel na história do outro, sem se colocar no lugar do outro, já que cada história é única”. Trecho do prefácio de Maria Paula Bandeira