Prática processual penal - 1ª Edição | 2021

A obra Prática Processual Penal conecta o que há de essencial na Ciência Criminal em sede doutrinária e jurisprudencial (teoria) às lides forenses do dia a dia profissional (prática), demonstrando a importância de bem conhecer os fundamentos do Direito Penal e do Direito Processual Penal e, principalmente, de “arregaçar as mangas” para o eficaz desempenho acadêmico e profissional. Ao cabo das explicações teóricas dos institutos processuais penais, o autor fornece ferramentas ao pleno exercício da Defesa Criminal, apresentando peças técnicas de defesa aplicadas em casos concretos, em que se observa diversas estratégias processuais, que quase sempre provocam um choque de realidade às demais partes do processo, descortinando nos autos as teses e provas que trazem luz à verdade real dos fatos. Assim, a presente obra foi dividida em quatro partes bem delimitadas: na primeira, fez-se uma análise dos procedimentos pré-processuais e dos desdobramentos pertinentes. Na segunda tratou-se da parte Processual, ou seja, da eleição da melhor estratégia para atuar em juízo e as ferramentas pertinentes. Na terceira, o foco foram os recursos e toda sua mecânica na aplicação do direito processual e material. Na quarta e última fase, tratou-se das ações autônomas de impugnação e da peculiar atuação na seara da Lei de Execução Penal. A obra é moderna, atualizada de acordo com o Pacote Anticrime. É abundante em tabelas, vídeos, modelos reais e outros mecanismos que a tornam peculiar e ao mesmo tempo didática. Construída em linguagem simples para auxiliar os estudantes de Direito e Profissionais nesse admirável exercício de humanidade que é a Defesa Criminal.

CAPÍTULO I 1.1. Apelo Gráfico da 1º Fase (Pré-Processual) 1.2. Notas Sobre Inquérito Polícial 1.2.1. Conceito (CPP, art. 4º) 1.2.2. Atribuições da Polícia 1.2.3. Características do Inquérito Policial 1.2.4. Formas de Instauração do Inquérito Policial 1.2.5. Atos de Investigação e Eficácia Probatória 1.2.5.1. Busca e Apreensão 1.2.5.2. Denúncia Anônima e Interceptação Telefônica 1.2.5.3. Reprodução Simulada dos Fatos 1.2.5.4. Investigação Defensiva 1.2.6. Prazos para Conclusão do Inquérito Policial 1.2.7. Conclusão do Inquérito Policial e Outras Providências 1.2.8. Pacote Anticrime: Juiz das Garantias, o Novo Art. 28 do CPP e o Acordo de Não Persecução Penal 1.3. Prática: Peças Referentes à Fase Pré-Processual 1.3.1. Pedido de Abertura de Inquérito ou Notítia Crime 1.3.2. Pedidos de Liberdade na Fase Pré-Processual 1.3.2.1. Pedido de Liberdade Provisória 1.3.2.2. Pedido de Relaxamento de Prisão 1.3.2.3. Pedido de Revogação de Prisão Temporária 1.3.3. Audiência de Custódia 1.3.4. Pedido de Restituição de Coisas 1.3.4.1. Pedido de restituição de veículos 1.3.4.2. Pedido de Restituição de Coisas (Arma de Fogo Apreendida) 1.3.4.3. Pedido de Restituição de Coisas (Celular, Notebook ou Dinheiro) 1.3.5. Ações Autônomas de Impugnação na Fase Pré-Processual 1.3.5.1. Habeas Corpus 1.3.5.2. Mandado de Segurança CAPÍTULO II 2.1. Apelo Gráfico da 2º Fase ou (Processual) 2.2. Notas Sobre Processo Penal 2.2.1. Afinal, O que é Processo? 2.2.2. Em Juízo: Como Saber Qual Crime Corresponde ao Tipo de Ação e o Procedimento? 2.2.3. Sobre o Oferecimento e Recebimento da Denúncia 2.2.4. Momento de Contraditar da Denúncia: Resposta à Acusação, Defesa Preliminar ou Defesa Prévia? 2.2.5. Audiência Una (Concentração) e o Método Ottario 2.2.6. Procedimentos Mais Utilizados na Prática 2.2.6.1. Procedimento Ordinário 2.2.6.2. Procedimento Especial do Tribunal do Júri 2.2.6.3. Procedimento da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) 2.2.7. Debates: Memorais Orais, Memorial Escrito ou Alegações Finais? 2.3. Estruturando a Defesa 2.3.1. Preliminares (Direito e Prequestionamento) 2.3.2. Mérito (Fatos) 2.4. Sentença 2.5. Embargos de Declaração(Embarguinhos) 2.6. Pacote Anticrime: Distinguishing, dever de motivação e Dever de reavaliação periódica da medida cautelar 2.7. Prática: Peças Profissionais Referentes à Fase Processual 2.7.1. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva 2.7.2. Resposta à Acusação 2.7.3. Defesa Preliminar 2.7.4. Memorial de Defesa 2.7.5. Memorial de Defesa 2.7.6. Embargos de Declaração 2.7.7. Embargos de Declaração 2.7.8. Queixa-Crime CAPÍTULO III 3.1. Apelo Gráfico da 3º Fase (Recursal) 3.2. Introdução, Fundamentos e Conceitos 3.3. Nomenclaturas 3.4. Efeitos dos Recursos 3.5. Princípios do Sistema Recursal 3.5.1. Fungibilidade 3.5.2. Unirrecorribilidade 3.5.3. Motivação dos Recursos 3.5.4. Vedação ao Reformatio In Pejus 3.5.5. Interposição e Tempestividade 3.5.6. Juízo de Retratação 3.6. Recursos em Espécie no Processo Penal 3.6.1. Recurso em Sentido Estrito (RESE) 3.6.1.1. Conceito 3.6.1.2. Prazo para Interposição e Razões 3.6.2. Recurso de Apelação 3.6.2.1. Conceito 3.6.2.2. Prazo de Interposição e Razões 3.6.3. Embargos Declaratórios 3.6.4. Embargos Infringentes e Embargos de Nulidade 3.6.5. Carta Testemunhável 3.6.6. Correição Parcial 3.6.7. Reclamação 3.6.8. Recurso Especial 3.6.8.1. Prequestionamento 3.6.8.2. Dissídio Jurisprudencial e Obrigatoriedade do Cotejo Analítico 3.6.9. Recurso Extraordinário 3.6.10. Do Agravo em Matéria Penal 3.7. Prática: Peças Profissionais Referente à Fase Recursal 3.7.1. Recurso em Sentido Estrito 3.7.1.1. Indeferimento de Provas Requeridas pela Defesa 3.7.1.2. Contrarrazões de Indeferimento de Prisão Preventiva 3.7.2. Recurso de Apelação 3.7.2.1. Petição de Interposição de Apelação 3.7.2.2. Razões: Negativa de Autoria 3.7.2.3. Razões: Desclassificação do Crime de Tráfico de Drogas para Usuário de Drogas 3.7.2.4. Razões: Desclassificação de Latrocínio Tentado para Porte Ilegal de Arma de Fogo e Violação de Domicílio 3.7.2.5. Razões – Procedimento do Júri: Decisão Manifestamente Contrária à Prova dos Autos 3.7.3. Embargos Declaratórios 3.7.3.1. De Decisão de Mérito de Primeira Instância 3.7.3.2. De Decisão Interlocutória de Primeira Instância 3.7.3.3. De Decisão de Segunda Instância 3.7.4. Carta Testemunhável 3.7.5. Correição Parcial 3.7.6. Reclamação 3.7.7. Interposição e Razões de Recurso Especial 3.7.8. Interposição e Razões de Recurso Extraordinário 3.7.9. Contrarrazões de Recurso Extraordinário 3.7.10. Agravo em Matéria Penal 3.7.10.1. Agravo em Recurso Especial 3.7.10.2. Agravo em Recurso Extraordinário 3.7.10.3. Agravo Regimental CAPÍTULO IV 4.1. Apelo Gráfico da 4º Fase (Pós-Recursal e Execução Penal) 4.2. Ações Autônomas de Impugnação 4.3. Revisão Criminal 4.4. Habeas Corpus 4.4.1. Origens 4.4.2. Protagonismo do Writ para o Combate de Ilegalidades 4.4.3. O Defeito da Falta de Fundamentação ou Motivação inidônea das Decisões Judiciais (CF, art. 93, IX) 4.4.4. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário Constitucional 4.4.5. Habeas Corpus e a Súmula N. 691 do STF 4.5. Mandado de Segurança em Matéria Penal 4.6. Lei de Execução Penal 4.6.1. Progressão de Regime Prisional Antes e Depois do Pacote Anticrime 4.6.2. Readequação de Pena por Novatio Legis in Mellius 4.6.3. Integração do Art. 387, § 2º, IV do Código Penal (Economia Processual) ao Sistema Processual Vigente 4.7. Do Agravo em Execução Penal 4.8. Prática: Peças Profissionais Relativas à Fase Pós-Processual e Execução Penal 4.8.1. Revisão Criminal 4.8.2. Habeas Corpus 4.8.2.1. Habeas Corpus com Pedido de Apreciação Liminar 4.8.2.2. Peça: Habeas Corpus com Pedido de Apreciação Liminar 4.8.2.3. Habeas Corpus com Apreciação Liminar Ao STJ 4.8.2.4. Habeas Corpus com apreciação liminar dirigido ao STF 4.8.3. Recurso Ordinário Constitucional para o STF 4.8.4. Mandado de Segurança 4.8.4.1. Mandado de Segurança com Pedido de Apreciação Liminar 4.8.5. Pedido de Progressão de Regime 4.8.5.1. Pedido de Progressão Prisional 4.8.6. Livramento Condicional 4.8.7. Readequação de Pena Dirigido ao Juiz da Execução Criminal 4.8.8. Habeas Corpus com Pedido de Apreciação Liminar 4.8.9. Agravo em Execução 4.9. Quadro Resumo POSFÁCIO REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO