Filosofia do direito - 1ª Edição | 2021

Este livro nasce da experiência do autor ministrando aulas de Humanística para concursos públicos do Ministério Público, da Defensoria Pública, de Carreiras Policiais e, especialmente, da Magistratura no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br). A estrutura básica deste livro é o conteúdo de Filosofia do Direito previsto na Resolução nº 75/2009 do CNJ. Outros editais do concurso de magistratura, todavia, trazem especificidades na matéria de Filosofia do Direito, tais como os Editais do TJ-SP e do TJ-RJ. Este livro contempla também essas peculiaridades. Além disso, nesta obra, há pontos de Filosofia de editais de Defensoria, tais como o da DPU, bem como do Ministério Público e de Carreiras Policiais. O livro didático é acessível também aos iniciantes na matéria e será possível perceber que a leitura desta publicação é fácil, sendo capaz de envolver os principiantes, sem, contudo, perder a rigidez técnica necessária aos que se encontram em níveis mais avançados de estudo.

CAPÍTULO 1 Noções Iniciais de Filosofia do Direito 1.1. Introdução à Filosofia do Direito 1.2. Conceito de Justiça 1.3. Acepções do Conceito de Justiça 1.3.1. Justiça como Retribuição 1.3.2. Justiça como Igualdade 1.3.3. Justiça como Liberdade 1.3.4. Justiça como Reciprocidade 1.3.5. Considerações sobre as Acepções de Justiças 1.4. Sentidos de Justiça 1.4.1. Justiça como Valor Absoluto 1.4.2. Justiça como Valor Relativo 1.5. Crítica à Justiça e o Direito Contemporâneo CAPÍTULO 2 Evolução Histórica da Filosofia do Direito 2.1. Noções Iniciais 2.2. Filosofia Antiga 2.2.1. Os Sofistas 2.2.2. Os Idealistas 2.2.3. Os Romanos 2.3. Filosofia Medieval 2.3.1. Patrística de Santo Agostinho 2.3.2. Escolástica de São Tomás de Aquino 2.3.3. Escolástica de Duns Escoto 2.3.4. Escolástica de Guilherme de Ockham 2.4. Filosofia Moderna 2.4.1. Primeira Fase da Modernidade (O Estado Absoluto) 2.4.1.1. Maquiavel 2.4.1.2. Bodin e Bossuet 2.4.1.3. Hobbes 2.4.2. Segunda Fase da Modernidade (O Iluminismo e o Estado de Direito) 2.4.2.1. Hugo Grotius 2.4.2.2. John Locke 2.4.2.3. Montesquieu 2.4.2.4. Rousseau 2.4.2.5. Kant 2.4.2.6. Hegel 2.5. Filosofia Social 2.5.1. Proudhon 2.5.2. Karl Marx 2.6. Teorias Contemporâneas da Justiça 2.6.1. Utilitarismo 2.6.1.1. O Contraste entre o Utilitarismo e a Filosofia Moral Kantiana com Reflexos no Nosso Atual Cenário Jurídico 2.6.1.2. O Panóptico de Bentham 2.6.2. Filosofia Relativista do Positivismo 2.6.2.1. Positivismo Científico de Kelsen 2.6.2.2. Positivismo de Hart 2.6.3. Liberalismo Igualitário 2.6.3.1. Posição Original e Véu da Ignorância 2.6.3.2. Justiça como Equidade: Liberdade e Igualdade 2.6.3.3. A Igualdade em Rawls: retomando Aristóteles e fundamentando as ações afirmativas dos dias atuais. 2.6.4. Filosofia Moral 2.6.4.1. As Relações com John Rawls 2.6.4.2. Dworkin e o Pós-Positivismo 2.6.4.3. A Crítica de Dworkin à Discricionariedade Forte do Positivismo e a sua Própria Discricionariedade Pós-Positivista: Debates no Contexto do Ativismo Judicial. 2.6.5. Libertarianismo 2.6.6. Comunitarismo 2.6.7. Republicanismo 2.6.8. Minimalismo Judicial 2.6.9. Constitucionalismo Popular 2.6.10. Pragmatismo 2.7. Grandes Temas da Filosofia Política Atual: Procedimentalismo e Substancialismo 2.7.1. Substancialismo 2.7.2. Procedimentalismo 2.8. Questões Relevantes em Provas de Concursos CAPÍTULO 3 Direito e Moral 3.1. Um Problema Ético 3.2. Semelhanças entre Direito e Moral 3.3. Distinções entre Direito e Moral 3.4. Teorias Sobre as Relações Entre Direito e Moral 3.4.1. Teoria dos Círculos Concêntricos 3.4.2. Teoria dos Círculos Secantes 3.4.3. Teoria dos Círculos Independentes 3.4.4. A Teoria do Mínimo Ético 3.5. Reaproximação entre Direito e Moral no Pós-Positivismo 3.6. Questões Relevantes em Provas de Concursos REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO