Edição: 1ª Edição
Autor: André Zilli | Arthur Cahen | Marcus Vinicius Mingrone
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555262070
Data de Publicação: 30/05/2021
Formato: 24 x 17 x 2.2 cm
Páginas: 337
Peso: 0.55kg
Sinopse
A prática trabalhista tomou novos rumos após a Reforma Trabalhista. Inúmeros institutos jurídicos foram modificados e outros tantos foram criados, gerando a necessidade de intensa atualização dos profissionais da área jurídica trabalhista. Neste cenário, o leitor terá neste livro uma abordagem prática dos principais temas de direito material, processual e coletivo afetados pela Reforma Trabalhista. Será estudado, dentro de cada tópico tratado no livro, a interpretação e aplicação dos institutos jurídicos modificados ou criados pela Reforma Trabalhista com abordagem, em paralelo, de questões reais vivenciadas no dia a dia da prática profissional. Para complementar a prática trabalhista, em cada um dos tópicos há o enfrentamento do tema por meio de entendimentos jurisprudenciais, os quais demonstram qual a interpretação do judiciário trabalhista sobre os assuntos mais polêmicos da atualidade. E, por fim, como bônus, para auxiliar o leitor efetivamente na prática trabalhista, serão dados modelos de documentos para a utilização no dia a dia, como petições, acordos, contratos, normas coletivas, práticas de recursos humanos, dentre outros, todos com a finalidade de facilitar a aplicação do Direito do Trabalho e dar um norte ao aplicador do Direito.
CAPÍTULO 1 Período de Acomodação CAPÍTULO 2 Direito Material do Trabalho 2.1. Contrato de Trabalho Intermitente 2.2. Empregados Hipersuficientes 2.3. Trabalhador Autônomo 2.4. Teletrabalho 2.5. Trabalho em Regime de Tempo Parcial 2.6. Horas In Itinere 2.7. Dano Extrapatrimonial 2.8. Rescisão por Mútuo Acordo 2.9. Terceirização 2.10. Grupo Econômico 2.11. Sucessão Trabalhista 2.12. Sócio Retirante 2.13. Tempo À Disposição 2.14. Banco de Horas 2.15. Compensação de Jornada 2.16. Redução do Intervalo para Refeição e Descanso 2.17. Férias CAPÍTULO 3 Direito Processual do Trabalho 3.1. Instrução Normativa N. 41 do TST – Lei Processual no Tempo 3.2. Gratuidade de Justiça 3.3. Honorários Advocatícios de Sucumbência 3.4. Acordos Extrajudiciais 3.5. Honorários Periciais 3.6. Depósito Recursal 3.7. Custas Processuais 3.8. Multa Para Testemunhas 3.9. Desconsideração da Personalidade Jurídica 3.10. Prazos Processuais 3.11. Exceção de Incompetência Territorial 3.12. Preposto 3.13. Correção Monetária de Débitos Trabalhistas 3.14. Termo de Quitação Anual CAPÍTULO 4 Direito Coletivo do Trabalho 4.1. Contribuição Sindical 4.2. Negociado sobre o Legislado 4.3. Demissões Coletivas 4.4. Plano de Demissão Voluntário 4.5. Comissão de Representantes dos Empregados CAPÍTULO 5 Lei da Liberdade Econômica – Lei N. 13.874/2019 5.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 5.2. Registro de Ponto 5.3. Permissão de Registro de Ponto por Exceção 5.4. E-Social REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
