Tratado de direito penal - parte geral (arts. 1º a 120) - 27ª Edição | 2021

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Edição: 27ª Edição
Autor: Cezar Roberto Bitencourt
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555590326
Data de Publicação: 07/02/2021
Formato: 22.4 x 15.2 x 2 cm
Páginas: 1080
Peso: 1.04kg


Sinopse

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 abrange a Parte Geral do Código Penal, e a presente 27ª edição 2021 foi revista e atualizada. São diferenciais desta edição: a análise dos impactos da Lei n. 13.964/2019 (Lei Anticrime), mormente na execução da pena de multa; na elevação do limite máximo de cumprimento de pena; nos efeitos da condenação e nas causas impeditivas da prescrição. Destaca-se a inclusão de recentes julgados suscitando reflexões sobre os temas tratados na obra e os enunciados atinentes à temática, oriundos da I Jornada de Direito e Processo Penal, que se deu em agosto de 2020.
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Etiquetas: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DELITO, CÓDIGO PENAL, DIREITO PENAL, PARTE GERAL, TEORIA GERAL DO DELITO