Vade mecum OAB e concursos - 14ª Edição | 2021

Data de Fechamento da obra: 10-12-2020. Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Vade Mecum OAB e Concursos, totalmente de acordo com ele! A obra chega à 14ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB - Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB - Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB) - Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados) - Regimentos Internos do STF e do STJ - Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais - Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área ¿ sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos. Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Destaques: Ações de interesse da União ¿ acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020) Agronegócio (Lei n. 13.986, de 7-4-2020) Análise de impacto regulatório ¿ regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Conselho de Controle de Atividades Financeiras ¿ Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020 ) Controladoria-Geral da União ¿ requisição de informações protegidas pelo sigilo fiscal (Decreto n. 10.209, de 22-1-2020) Eleições Municipais 2020 (Emenda Constitucional n. 107, de 2-7-2020) Franquia (Lei n. 13.966, de 26-12-2019) Fundeb (Emenda Constitucional n. 108, de 26-8-2020) Liberdade econômica ¿ regulamentação (Decretos n. 10.178, de 18-12-2019, 10.229, de 5-2-2020, e 10.278, de 18-3-2020) Pagamento de precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Polícias penais (Emenda Constitucional n. 104, de 4-12-2019) Reforma da Previdência Social ¿ regras de acesso das aposentadorias programáveis do RGPS (Portaria n. 450, de 3-4-2020) Regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações (Emenda Constitucional n. 106, de 7-5-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei n. 13.988, de 14-4-2020, e Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 ) Transferência de recursos federais (Emenda Constitucional n. 105, de 12-12-2019) Legislação Covid ¿ 19 : Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura ¿ Covid-19 (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Antecipação de pagamento e dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Benefício de prestação continuada ¿ Covid-19 (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas contra violência doméstica e familiar (Lei n. 14.022, de 7-7-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ¿ Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho (Decretos n. 10.422, de 13-7-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.517, de 13-10-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)