Edição: 5ª Edição
Autor: Saraiva JUR (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555594201
Data de Publicação: 11/03/2021
Formato: 24 x 17 x 6.5 cm
Páginas: 1328
Peso: 2.18kg
Sinopse
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa. Indicados para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia. Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Transação resolutiva de litígio tributário (Lei Complementar n. 174, de 5-8-2020 e Lei n. 13.988, de 14-4-2020) Análise de impacto regulatório: regulamento (Decreto n. 10.411, de 30-6-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Ações de interesse da União acordos ou transações (Decreto n. 10.201, de 15-1-2020 Conselho de Controle de Atividades Financeiras Coaf (Lei n. 13.974, de 7-1-2020)
