Vade mecum exame de ordem - 4ª Edição | 2021

Autor: André Estefam | Alysson Rachid | Caio Bartine | Celso Spitzcovsky | Denis Pigozzi | Eduardo Francisco | Erival Oliveira | Elisabete Vido | Flávia Cristina | Flávio Martins | Gustavo Junqueira | Leandro Leão | Leone Pereira | Maurício Bunazar | Marcos Scalércio | Patrícia Carla | Patrícia Vanzolini Figueiredo | Paulo Henrique Aranda Fuller | Roberto Rosio

A obra foi organizada com o objetivo de auxiliar candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e a concursos públicos e operadores do direito (estudantes e bacharéis) no seu dia a dia e na vida profissional, como verdadeiro guia para encontrar, no menor tempo e esforço, os dispositivos legais pretendidos. Para a publicação desta edição foram escolhidos os Professores com maior experiência e reputação no ramo dos exames da OAB e Concursos, levando em consideração dezenas de anos de atuação diária para o sucesso dos alunos. A legislação foi selecionada pelo critério de relevância e separada por ordem cronológica e temática. Foram elaborados índices extensos ao lado de outros sintéticos, apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames da OAB, concursos públicos e também na prática jurídica. Além disso tudo, o Vade Mecum Exame de Ordem e Concursos traz, online, diplomas legais extras, que auxiliarão o aprofundamento no estudo do direito para quem está se preparando para OAB e concursos jurídicos. Destaques: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de12-7-2021) Código CivilInscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Penhor de veículos (Lei n. 14.179, de30-6-2021) Prescrição intercorrente (Medida Provisória n. 1.040, de 29-3-2021) Assembleia de sócios (Lei n. 14.030,de 28-7-2020) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Código Penal Violência psicológica contra a mulher(Lei n. 14.188, de 28-7-2021) Violação de dispositivo informático, furto, estelionato e fraude eletrônica (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Crime de perseguição (stalking) (Lei n. 14.132, de 31-3-2021) Crime de denunciação caluniosa (Lei n.14.110, de 18-12-2020) Código de Processo Penal Alteração de competência no crime de estelionato (Lei n. 14.155, de 27-5-2021) Código do Consumidor Superendividamento (Lei n. 14.181, de1.º-7-2021) Código Eleitoral Violência política contra a mulher (LEI N. 14.192, DE 4-8-2021) Código de Trânsito Brasileiro (Leis n. 14.157, de 1.º-6-2021, 14.071, de 13-10-2020, e Medida Provisória n. 1.050, de 18-5-2021) Sociedade Anônima do Futebol (Lei n. 14.193, de 6-8-2021) Normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher (Lei n. 14.192, de 4-8-2021) Programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica (Lei n. 14.188 , de 28-7-2021) Facilitação ao crédito e mitigação dos impactos econômicos (Lei n. 14.179, de 30-6-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021)Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos (Lei n. 14.148, de 3-5-2021) Derrubada de vetos ao Pacote Anticrime (DOU de 30-4-2021) Medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional (Medida Provisória n. 1.046, de 27-4-2021) Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória n. 1.045, de 27-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal LC n. 101/2000 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)