Edição: 10ª Edição
Autor: Darlan Barroso | Marco Antonio Araujo Junior | Daniel Lamounier | Rafael Paiva | Roberta Boldrin | Savio Chalita
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555597844
Data de Publicação: 09/10/2021
Formato: 22.4 x 15.2 x 4.3 cm
Páginas: 1504
Peso: 2.06kg
Sinopse
A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 10.ªedição, com seus maiores diferenciais:
- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB
- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB
- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)
- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais
- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos
- Fitas marcadoras
O presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado.
Destaques:
Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021)
Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
Cria o Ministério do Trabalho e Previdência (Medida Provisória n.1.058, de 27-7-2021)
Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 10.756, de27-7-2021)
Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021)
Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021)
Transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto n. 10.690, de 29-4-2021)
Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021)
Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021)