Vade mecum conjugado - administrativo, constitucional e tributário - 4ª Edição | 2021

A Coleção Vade Mecum Conjugados, contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empresarial; e Penal. As obras foram organizadas por professores que, com larga experiência em cursos preparatórios, puderam perceber claramente do que o candidato realmente precisa, qual a melhor seleção de diplomas, a mais lógica e eficiente organização do material e quais as notas remissivas que podem efetivamente ajudar o candidato, tanto na hora do estudo prévio, quanto no momento da execução das provas que permitem consulta à legislação. A seleção das leis foi realizada com grande cuidado, em cada área específica, e com base nos editais do Exame da OAB, bem como nos editais dos principais concursos jurídicos do país. A organização dos diplomas segue ordem temática e cronológica, e, em complemento aos índices extensos, foram criados índices sintéticos (analíticos), apropriados para consulta rápida das leis mais prováveis nos exames de OAB e concursos públicos. Por fim as remissões auxiliam o estudante a compreender a relação entre os mais variados temas. Tais diferenciais, que aliam praticidade à profundidade, trazem mais eficiência à consulta, o que certamente constitui grande auxílio, tanto para o estudo, quanto para a realização de provas. Destaques da Edição: Constituição Federal Atos administrativos (EC n. 110, de 12-7-2021) Código de Processo Civil Aplicação nas normas gerais de licitação (Lei n. 14.133, de 1.º-4-2021) Cria o Ministério do Trabalho e Previdência (Medida Provisória n.1.058, de 27-7-2021) Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Decreto n. 10.756, de27-7-2021) Pronampe permanente política oficial de crédito (Lei n. 14.161, de 2-6-2021) Marco Legal das Startups (LC n. 182, de 1.º-6-2021) Lei dos pedágios (Lei n. 14.157, de 1.º-6-2021) Transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes (Decreto n. 10.690, de 29-4-2021) Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133,de 1.º-4-2021) Lei da Vacina (Lei n. 14.125, de 10-3-2021) Atualizações naLei de Falências (Lein. 14.112, de 24-12-2020)