ISS: CF e LC 116 Comentadas - 2ª Edição 2022 - 2ª Edição | 2022

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Marca:: Saraiva Jur
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Leandro Paulsen (Coordenador) | Omar Melo (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555598988
Data de Publicação: 09/11/2022
Formato: 22.4 x 15.2 x 0.8 cm
Páginas: 680
Peso: 0.937kg

Sinopse

A obra traz comentários a dispositivos da Constituição Federal e esmiúça toda a LC n. 116/2003. Os autores, Leandro Paulsen e Omar Augusto Leite Melo, enfrentam o tema desde as discussões mais profundas às questões mais comuns. Cada um dos problemas suscitados pela aplicação da LC n. 116/2003 e dos dispositivos constitucionais relativos ao ISS recebe, neste livro, atenção, análise e solução, com abordagem completa e qualificada. As diversas novidades atinentes à matéria são abordadas de modo claro e seguro. São comentários e notas baseados em farta bibliografia e em análise jurisprudencial exaustiva e minuciosa. É das obras mais completas sobre a matéria tornando sua consulta, rápida e intuitiva. Indicada para quem é profissional da área. Data de fechamento: 01/09/2022.

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Etiquetas: IMPOSTO SOBRE SERVIÇO, COMPETÊNCIA, TRIBUTO, ISS, MPOSTO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR 166