Edição: 13ª Edição
Autor: Editoria Jurídica da Editora Manole (Instituição)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555763669
Data de Publicação: 25/01/2021
Formato: 15.5 x 10.5 x 2 cm
Páginas: 528
Peso: 0.277kg
Sinopse
A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição, a décima terceira, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 108.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 04.01.2021, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação no site até 31.10.2021.
Índice sistemático da Constituição Federal
Índice cronológico das Emendas Constitucionais
Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão
Constituição da República Federativa do Brasil 1988
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais
Emendas Constitucionais de Revisão
Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal
Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto n. 9.522, de 08.10.2018 – Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso .
