Regulação e royalties de minério e petróleo: análise comparativa Brasil e Estados Unidos - 1ª Edição | 2020

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Regulação e royalties de minério e petróleo: análise comparativa Brasil e Estados Unidos - 1ª Edição | 2020
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Daniel Tobias Athias
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890525
Data de Publicação: 15/01/2020
Formato: 23 x 16 x 1.27 cm
Páginas: 254
Peso: 0.29kg

Sinopse

Embora seja um estudo de Direito Financeiro, o Autor incursiona também na análise comparada dos diferentes regimes regulatórios de propriedade, de acesso e de exploração dessas riquezas. É apresentada a diferente visão da política econômica dos recursos minerais e petrolíferos de cada país e a formação histórica dos regimes regulatórios desses recursos que, por definição, são esgotáveis – afinal, minério e petróleo só dão uma safra. [...] O Autor centra suas atenções nos diversos caminhos trilhados pelo Brasil e pelos Estados Unidos para auferir receitas decorrentes da exploração dessas riquezas.

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Etiquetas: Direito tributário, Direito Econômico, Direito Financeiro, Regulação de mercado, Direito Minerário, Petróleo, Direito