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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Fernando Martinho de Barros Penteado
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555890938
Data de Publicação: 15/10/2020
Formato: 23 x 16 x 2.01 cm
Páginas: 402
Peso: 0.46kg
Sinopse
A obra apresenta um exame crítico da oralidade e as razões que justificam sua adoção no processo penal atual. O modelo oral de processo interage com o devido processo legal e potencializa diversos direitos e garantias processuais. Ao atribuir ao juízo oral o papel central na dinâmica processual, o modelo oral cria condições ideais para a reconstrução histórica do fato penal com foco no material produzido na presença do juiz e com participação das partes. O estudo parte da contextualização histórica da oralidade para, depois, abordar sua natureza jurídica e possíveis acepções, analisando ainda as bases teóricas constitutivas do modelo oral.
Etiquetas: Direito Processual Penal, Oralidade, Princípios do Direito