Discurso de ódio - desafios jurídicos - 1ª Edição

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Marca:: ALMEDINA

Modelo:: Livro

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Descrição
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Edição: 1ª Edição
Autor: Fabrício Vasconcelos Gomes (Coordenador) | João Pedro Favaretto Salvador (Coordenador) | Victor Nóbrega Luccas (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556271392
Ano de Publicação: 2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 556
Peso: 0.65kg

Sinopse

"A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas." In Introdução

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