Direito de igualdade - antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais - 1ª Edição | 2021

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Direito de igualdade - antidiscriminação, minorias sociais, remédios constitucionais - 1ª Edição | 2021
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Marca:: ALMEDINA
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Dimitri Dimoulis
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556273457
Data de Publicação: 14/10/2021
Formato: 23 x 16 x 2.1 cm
Páginas: 396
Peso: 0.5kg

Sinopse

O livro expõe o direito constitucional dos oprimidos e explorados e estuda os direitos e os processos de exclusão dos grupos minoritários que a Constituição brasileira de 1988 nomeia como: mulheres, afro-brasileiros, jovens, idosos, pessoas com deficiência, trabalhadores rurais, índios. É oferecida análise de três conceitos centrais: minoria social, igualdade e discriminação. A seguir, são interpretadas as normas constitucionais sobre minorias com ênfase no direito de igualdade, pouco estudado no Brasil e aqui minuciosamente concretizado. O processo constitucional é utilizado para examinar as garantias processuais do direito à igualdade com concretude e mediante elaboração de roteiros. Bibliografia e jurisprudência de quinze países são utilizadas para oferecer uma visão profunda e comparativa da problemática da igualdade e da discriminação.

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Etiquetas: 9786556273457, minorias sociais, discriminação; desigualdades sociais, erradicação da pobreza, direito à igualdade, heterogeneidade das minorias, direitos coletivos, direitos individuais, tratamento igualitário, princípio da não discriminação