Manual didático de direito do trabalho - 1ª Edição | 2021

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Manual didático de direito do trabalho - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Mauro Schiavi
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9786556802077
Data de Publicação: 23/11/2020
Formato: 23 x 16 x 7 cm
Páginas: 832
Peso: 1.08kg

Sinopse

ONFORME: - Leis 14.020/2020 e 13.979/2020 - Normas para enfrentamento da pandemia do Covid-19 - Recentes decisões do STF e do TST POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DIDÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO? O Direito do Trabalho é um pulsar constante, impregnado por grande eletricidade social, pois sobre, diretamente, impactos do comportamento humano e do sistema capitalista de produção. A função do ordenamento jurídico trabalhista é regulamentar o trabalho humano no sistema capitalista de produção, garantindo a dignidade da pessoa humana do trabalhador (art. 1º, III, da CF), com um rol de direitos mínimos e também possibilitar aos empresários e empregadores exercerem sua atividade econômica, garantindo os valores da livre iniciativa (art. 1º, IV, da CF). O texto considerou as leis da Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017), Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), bem como as Normas para enfrentamento da pandemia do coronavírus (Leis 13.979/2020 e 14.020/2020). Além disso, foram consideradas as decisões Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista no ano de 2020. A obra é dividida em XIV capítulos, destacando-se a Teoria Geral do Direito do Trabalho, com seus princípios e singularidades, o Direito Individual do Trabalho, com destaque para as relações de trabalho e de emprego, bem como o Direito Coletivo do Trabalho, com destaque para os entes de natureza sindical e a resolução do conflito trabalhista. Escrito de forma didática e com linguagem acessível tanto aos estudantes de graduação, como também aos de pós-graduação, profissionais, e também aos que se preparam para os concursos na área trabalhista, este livro apresenta uma visão moderna e atualizada do direito do trabalho, tanto individual como coletivo, sem deixar de lado a doutrina clássica, e os entendimentos já consolidados dos Tribunais Trabalhistas.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista