Edição: 4ª Edição
Autor: Conrado Paulino da Rosa | Marco Antonio Rodrigues
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556809335
Data de Publicação: 13/01/2022
Formato: 23 x 16 x 2.8 cm
Páginas: 640
Peso: 0.75kg
Sinopse
Teoria e prática em um só volume O LEITOR ENCONTRARÁ: - Esquemas, gráficos e quadros comparativos para auxiliar a compreensão da matéria - Modelos de petições e escrituras - Índice alfabético-remissivo ABORDA: - Sucessão “mortis causa” - Herança e administração - Herança jacente e vacante - Capacidade sucessória, sucessão legítima e testamentária - Inventário extrajudicial e judicial - Impostos de transmissão - Partilha, arrolamento, alvará judicial E muito mais CONTÉM, AINDA: - Modelos de petições e escrituras: - Abertura de inventário - Arrolamento sumário e arrolamento sumaríssimo - Abertura de inventário conjunto - Inventário aberto pelo MP - Inventário com testamento - Termo de compromisso - Cumprimento de testamento particular - Cumprimento de testamento público - Requerimento de alvará E muito mais POR QUE ESCOLHER O LIVRO INVENTÁRIO E PARTILHA – TEORIA E PRÁTICA? Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro? De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário. O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência dos autores no direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha. Esperamos que nosso Inventário e Partilha, 4ª edição, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.
