A missão constitucional da ordem dos advogados do Brasil no ideal de democracia deliberativa - 1ª Edição | 2020

“...A temática se mostra relevante sob vários aspectos. Primeiro, é fato que a crise de representatividade democrática, e mesmo da democracia liberal como promessa da modernidade, traz reflexos nefastos como o afastamento da sociedade com os espaços de conformação do interesse público e um constante ataque às instituições. Nesse momento, a presente obra busca a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto componente da Sociedade Civil, como uma mola propulsora para a mobilização social, a partir de múltiplas iniciativas e funções, mas destacando-se seu protagonismo contra as inconstitucionalidades e violações de preceitos fundamentais. Para além disso, a promoção de espaços de diálogo com a sociedade e o âmbito da discussão das mais variadas temáticas nos Conselhos, propicia espaços deliberativos para a concretização de demandas sociais, destacando-se a capacidade da deliberação como forma de qualificar o discurso e mesmo transformar as preferências. Para além disso, o trabalho está permeado ao longo do texto de contribuições da matriz teórica eleita, não com base em apenas um autor, mas em fontes que compõem Teoria Discursiva e a Teoria da Democracia, encontrando-se como principal expoente Jürgen Habermas. Em tempos de ataques a democracia e às suas instituições, a Ordem dos Advogados do Brasil tem se mostrado como um locus de resistência aos retrocessos sociais e aos flertes com autoritarismo, buscando cotidianamente relembrar à sociedade que a defesa do Estado De Direito requer zelo e constante vigilância. Desejos de uma excelente leitura e reflexão.”

AUTOR..........................................................................................9

DEDICATÓRIA...........................................................................11

AGRADECIMENTOS.................................................................13

PREFÁCIO...................................................................................15

APRESENTAÇÃO........................................................................19

1. INTRODUÇÃO.......................................................................25

2. AS CONSTRIBUIÇÕES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA PARA A COMPREENSÃO DA CONFORMAÇÃO E MISSÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL........................33

2.1 O QUE SE PODE CHAMAR DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL CONTEMPORÂNEO........................................................36

2.2. OS MODELOS DE DEMOCRACIA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA..................................................42

2.3 O IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO PROBLEMA DA REPRESENTATIVIDADE.................................................48

2.4 A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PENSADA A PARTIR DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM FACE DE SUA INFLUÊNCIA SOBRE OS PROCESSOS INSTITUCIONAIS DE TOMADA DE DECISÃO..................................................61

3. O PAPEL DAS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NA FORMULAÇÃO DAS DEMANDAS PÚBLICAS COMO INTEGRANTE DE UM GESTÃO COMPARTIDA: A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO LOCUS DE COMUNICAÇÃO........................................................................69

3.1. COMPREENDENDO O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA...............................69

3.2. A GESTÃO PÚBLICA COMPARTIDA DAS DEMANDAS SOCIAIS......................................................73

3.3. O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DE UM IDEAL DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA..........83

3.4. CARACTERIZANDO A OAB COMO INTEGRANTE

DA SOCIEDADE CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE

UMA ENTIDADE DE CLASSE PARA GUARDIÃ DA

CONSTITUIÇÃO.............................................................. 96

4. A CONFORMAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL DENTRO DE UM IDEAL DEMOCRACIA

DELIBERTATIVA: A MISSÃO CONSTITUCIONAL DA OAB

E SEUS REFLEXOS NAS SUAS ATRIBUIÇÕES POLÍTICA E

JURÍDICA................................................................................. 123

4.1. COMPREENDENDO A MISSÃO

CONSTITUCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL A PARTIR DE SUA CONFORMAÇÃO NA

CONSTITUIÇÃO DE 1988............................................. 125

4.1.1 A MISSÃO DA OAB: A DEFESA DA

SOCIEDADE CIVIL E DA CONSTITUIÇÃO NA

DEMOCRACIA DELIBERATIVA BRASILEIRA....... 129

4.1.2 PRERROGATIVAS DA OAB PARA GARANTIR

SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL.......................... 135

4.2 DELINEANDO AS ATRIBUIÇÕES DA OAB NOS

PAPÉIS POLÍTICO E JURÍDICO.................................. 136

4.2.1 A LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL

DA OAB PARA AS AÇÕES DE CONTROLE:

ANÁLISE DA SUA ATUAÇÃO................................... 167

4.2.2 O PAPEL DA OAB PARA FORMULAÇÕES

LEGISLATIVAS.......................................................... 192

4.2.3 A ATUAÇÃO DA OAB NO CONTROLE

SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM

CAMINHO NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA

DELIBERATIVA......................................................... 208

4.2.4 O CASO DA FORMULAÇÃO DE UMA

PROPOSTA DE REFORMA POLÍTICA PELA OAB.212

5. CONCLUSÃO........................................................................ 227

REFERÊNCIAS.......................................................................... 239

ANEXOS.................................................................................... 247