Direito digital - teoria e prática - 1ª Edição | 2020

"O conteúdo desta obra é essencial para profissionais da área de tecnologia, pois estes serão introduzidos à hierarquia e aos “tipos” de leis no Brasil, conhecerão as leis relacionadas aos meios eletrônicos e identificarão a importância e os aspectos jurídicos inerentes à sua área de atuação. De maneira idêntica, os juristas serão aparelhados com informações sobre inúmeras tecnologias, aprenderão os fundamentos da Eletrônica, da Informática e notarão o amadurecimento da jurisprudência nacional acerca do tema. Neste sentido, os capítulos desta obra possuem as seguintes finalidades: Oferecer fundamentos teóricos e práticos sobre tecnologias aos leitores e professores que pretendem estudar e ministrar o Direito Digital num grau mais profundo; Dar elementos aos cursos jurídicos que oferecem especializações em Direito Digital, Eletrônico, Informático, das Telecomunicações, etc, usando material didático e ao mesmo tempo prático; Reciclar o conhecimento daqueles que já estão no campo do Direito Digital e que, para a prática diária, carecem de informações sobre tecnologias; Desmistificar a Eletrônica, a Informática e as novas tecnologias levando o leitor a uma imagem atual e agradável do universo das tecnologias; Propiciar o ponto de partida ou o primeiro contato do leitor com a Eletrônica, Informática e diferentes tecnologias abordadas neste livro, habilitando-o para o início de estudos ainda mais completes acerca dos temas; Prevenir e minimizar erros jurídicos crassos oriundos da desatenção aos termos e conceitos de tecnologia; Este é o diferencial desta obra inovadora, os autores reúnem a Eletrônica, a Informática e o Direito com exemplos e experiências calcadas na sociedade da informação. Traz informações atualizadas e uma vasta lista de referências bibliográficas para oferecer conhecimento e argumentos diversos a cada item tratado. Direcionado não apenas aos profissionais do Direito, este livro se diferencia por oferecer uma abordagem didática capaz de facilitar o entendimento de estudantes e profissionais das áreas tecnológicas. Ademais, aos operadores do Direito os autores reúnem variados conteúdos sobre Eletrônica, Informática e outras tecnologias. O campo do Direito Digital é relativamente novo, neste sentido a interdisciplinariedade deste material surpreende, quer pela facilidade com que se pode transitar por universos aparentemente tão distintos, quer pela inclusão de novos temas tecnológicos. A ausência do “juridiquês”, objetivo de todas as obras dos autores, oferece contribuição a todos os players do chamado “ecossistema digital”, afinal, a adoção de medidas preventivas e de segurança interessam a todos nós internautas. Por fim, escrita e contextualizada com as novas tecnologias e legislações atinentes, esta obra reflete a realidade da prática jurídica digital. O conteúdo possui abrangência única, contemplando princípios e recursos didáticos ao longo do texto. Boa leitura!!!"

RESUMO.......................................................................................................13

PARTE I

TECNOLOGIA PARA ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO....15

1. A NECESSIDADE DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA ADVOGADOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO DIGITAL....................15

PARTE II

DIREITO PARA PROFISSIONAIS DA TECNOLOGIA..............................55

2. O ESSENCIAL DO DIREITO...................................................................55

3. DIREITO CONSTITUCIONAL NA ERA DIGITAL................................65

PARTE III

DIREITO DIGITAL......................................................................................71

4. INTRODUÇÃO AO DIREITO DIGITAL................................................71

5. OS TRIBUNAIS BRASILEIROS E A INTERNET....................................75

6. BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS......................................................89

7. CONTRATOS DIGITAIS E SMART CONTRACTS...............................107

8. CRIMES DIGITAIS – CIBERCRIMES...................................................125

9. DIREITO DIGITAL, LGPD (LEI 13.709/18) E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.....................................................................................149

10. DIREITO DIGITAL DO TRABALHO.................................................165

11. DIREITO DO CONSUMIDOR DIGITAL...........................................171

12. DIREITO EMPRESARIAL DIGITAL...................................................179

13. DIREITO E VÍDEO GAMES - VIDEO GAME LAW (E-SPORTS)......211

14. DIREITO DO YOUTUBE.....................................................................217

15. DEEP WEB............................................................................................229

16. CONCLUSÃO........................................................................................233