História crítica do constitucionalismo - 1ª Edição | 2021

Breve apresentação: Neste livro, especialmente, são apresentadas reflexões que pretendem recuperar a identidade do constitucionalismo brasileiro, no que ele tem de particular e, ao mesmo tempo, de universal. Para tanto, é indispensável que se abra um diálogo para além do Direito Constitucional, como disciplina jurídica que tem por objeto o estudo da Constituição. Essa abertura se dá na Teoria da Constituição, alimentada por um fecundo diálogo com a Filosofia, a História, a Sociologia, a Política, dentre outras áreas do conhecimento. Quer dizer, é somente pela crítica do Direito Constitucional – sobretudo de seus conceitos operacionais – realizada a partir da Teoria da Constituição, é que novos horizontes de sentido podem se apresentar para interferir e contribuir efetivamente para os rumos do processo de afirmação de um Estado Democrático de Direito no Brasil. Assim, na primeira parte desde livro, três estudos tratam de alguns desafios na (re)construção de uma identidade constitucional no Brasil, a partir do que se considera um “constitucionalismo da falta”, como expressão de um ressentimento e de uma melancolia constitucional, bem assim, da tensão entre o passado e o futuro do constitucionalismo brasileiro, na instância mediadora do presente onde se situa a Constituição de 1988. Já na segunda parte, três estudos tratam da relação entre Direito, Política e Constituição, buscando as bases que podem sustentar o fundamento de legitimidade do Estado Democrático de Direito, retomando-se a própria essência do conceito do político e da necessidade de se retornar ao sentido originário (ou radical) da política na efetivação dos direitos fundamentais.

NOTA DA ORGANIZAÇÃO........................................................9

PRÓLOGO.................................................................................11

APRESENTAÇÃO.......................................................................21

INTRODUÇÃO..........................................................................25

PARTE 1 – HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO E IDENTIDADE CONSTITUCIONAL

CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO DA FALTA NO BRASIL.......................................................................................31

1. INTRODUÇÃO............................................................31

2. COMO SE FAZ A HISTÓRIA DE UM CONSTITUCIONALISMO.............................................32

3. A MEMÓRIA IMPEDIDA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO......................35

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................43

CAPÍTULO II - O FUTURO PASSADO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO................................47

1. INTRODUÇÃO............................................................47

2. A PERCEPÇÃO DO TEMPO HISTÓRICO

NA ÉPOCA MODERNA..................................................48

3. ENTRE A EXPERIÊNCIA E A EXPECTATIVA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO......................54

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: QUAL FUTURO PARA

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO?................60

CAPÍTULO III - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA HISTÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DESAFIOS NA (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL NO BRASIL............................................65

1. INTRODUÇÃO............................................................65

2. A FALTA DE UMA TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL

NO BRASIL: RESSENTIMENTO E MELANCOLIA

CONSTITUCIONAL........................................................ 66

3. POR UMA JUSTA MEMÓRIA DAS LUTAS

POR DIREITOS E POR CIDADANIA NO

CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: NOTAS

PARA A (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE

CONSTITUCIONAL NO BRASIL.................................. 72

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................... 76

PARTE 2 – DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO

CAPÍTULO IV - POR QUE FUGIR DA POLÍTICA?

A “RADICALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA” COMO

PRESSUPOSTO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL..... 81

1. INTRODUÇÃO............................................................ 81

2. A PERDA DO SENTIDO DA POLÍTICA NO SÉCULO

XX E SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................... 82

3. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ENTRE A GESTÃO TÉCNICA E A GESTÃO POLÍTICA

E O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM

RESGUARDAR AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE

ADEQUADAS PARA UMA FORMAÇÃO

DISCURSIVA DA OPINIÃO E DA VONTADE.............. 87

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: POR UMA

DEMOCRACIA RADICAL NA EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................... 95

CAPÍTULO V - O CONCEITO DE MILAGRE NA POLÍTICA:

HANNAH ARENDT COM, E CONTRA, CARL SCHMITT.... 97

1. INTRODUÇÃO............................................................ 97

2. O ECLIPSE DA POLÍTICA NO SÉCULO XX: O

FRACASSO DAS PROMESSAS DA MODERNIDADE..... 98

3. O CONCEITO DE MILAGRE NA POLÍTICA EM

CARL SCHMITT E EM HANNAH ARENDT............... 105

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A POLÍTICA COMO

REMÉDIO PARA A CURA DE SEUS PRÓPRIOS MALES... 110

CAPÍTULO VI – DIREITO E POLÍTICA ENTRE REGRAS,

PRINCÍPIOS, INDICADORES E STANDARDS: FIM DO

ESTADO DE DIREITO? UM POSSÍVEL DEBATE ARENDT/

FRYDMAN................................................................................ 113

1. INTRODUÇÃO.......................................................... 113

2. A PERDA DO SENTIDO DA POLÍTICA NO SÉCULO

XX, O FASCÍNIO IRRESISTÍVEL DA TÉCNICA E

SEUS REFLEXOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

FUNDAMENTAIS.......................................................... 114

3. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ENTRE A GESTÃO TÉCNICA E A GESTÃO

POLÍTICA...................................................................... 117

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS: POR UMA

DEMOCRACIA RADICAL NA EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS....................................... 120

BIBLIOGRAFIA....................................................................... 123