Transformações do direito do trabalho no Brasil - 1ª Edição | 2020

A coletânea de trabalhos acadêmicos que o leitor tem em mãos é fruto de uma parceria entre duas instituições fundamentais para o desenvolvimento da ciência do direito no Estado de Goiás, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e a Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, sob o comando, respectivo, da Diretora da FD/UFG, Bartira Macedo de Miranda e do Diretor-Geral da ESA/GO, Rafael Lara Martins. Uma parceria que se expressa em inúmeros eventos conjuntos e, especialmente, nas especializações latu senso patrocinadas pelas entidades, com turmas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito do Consumidor. Os artigos aqui reunidos são de acadêmicos das turmas da especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, coordenadas com brilhantismo pelos professores Platon Teixeira de Azevedo Neto e Sílzia Alves Carvalho. São reflexões oportunas, num momento em que o mundo do trabalho e sua regulação passam por intensas mudanças. Fenômenos como a robotização, automação, tecnologias disruptivas e o avanço da precarização e da informalidade desafiam a imaginação dos juristas brasileiros que se dedicam a temáticas laborais. O direito é convidado não somente a intervir no curso dos fenômenos, como estratégia adaptativa em face das mudanças, mas também como elemento de resistência em defesa da dignidade do trabalhador e dos valores sociais do trabalho. Uma república democrática deve velar pelo equilíbrio das relações sociais, pacificando conflitos e patrocinando a elevação das condições em que a prestação do trabalho ocorre.   

APRESENTAÇÃO ...........................................................................................7

EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA:

UMA ANÁLISE DA EXCEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 62, II,

DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO..................................11

A CONCRETIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA EM FACE DA NORMATIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR AUTÔNOMO................................................................................................26

O DIREITO DO TRABALHO NA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:

NOVAS FORMAS DE TRABALHO, DESCENTRALIZAÇÃO

PRODUTIVA E SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA.................................35

A REFORMA TRABALHISTA E A DISPENSA COLETIVA:

REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DAS DEMISSÕES

DECORRENTES DA AUTOMAÇÃO PRODUTIVA...................................51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ADMISSIBILIDADE COM FUNDAMENTO EM PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA NO

PROCESSO DO TRABALHO......................................................................75

DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO TRABALHO:

A AMBIVALÊNCIA DE DIREITOS NO SISTEMA POLÍTICO-ECONÔMICO NEOLIBERAL.....................................................................95

SÍNDROME DE BURNOUT: UMA ANÁLISE

DOS ASPECTOS PROBATÓRIOS NA JURISPRUDÊNCIA

DO TRT 18 QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO

DA RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR PELA

OCORRÊNCIA DA DOENÇA OCUPACIONAL.......................................115

INTERVALO INTRAJORNADA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 611-A,

III E 611-B, PARÁGRAFO ÚNICO AMBOS DA CLT, SOB A ÓTICA

DA PROTEÇÃO DA SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA

DO TRABALHADOR.................................................................................126

DIREITOS DE PAPEL: UMA CRÍTICA À LEI DA TERCEIRIZAÇÃO......141

O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL EM FAVOR

DOS EMPREGADOS IMUNODEFICIENTES NOS TEMPOS

DO CORONAVÍRUS...................................................................................153

O DIREITO À DESCONEXÃO COMO ELEMENTO DO TRABALHO

DECENTE: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL E AS

PERSPECTIVAS PARA A SUA POSITIVAÇÃO NO BRASIL.....................178

O DIREITO DO TRABALHO E O PROCESSO DO TRABALHO

NA INDÚSTRIA 4.0: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO

TRABALHADOR CONTRA CONDIÇÕES PRECÁRIAS.........................197

A ABORDAGEM RELACIONISTA MODERADA

DAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS.........................................................212

COMENTÁRIO SOBRE O APARECIMENTO DA FIGURA

DO TRABALHO NA FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO DE HEGEL.....224