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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição | Volume: 5
Autor: Aline Gostinski (Organizador) | Fernanda Martins (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080311
Data de Publicação: 31/12/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 221
Peso: 0.25kg
Sinopse
A obra, que encerra nossa trajetória coletiva, vem como medida de conjugar produção acadêmica realizada nos últimos anos no Brasil sobre as práticas de aborto. Apresentando como objetivo o levantamento de dados, pesquisas, fundamentos jurídicos nacionais e internacionais que sustentam a urgência da descriminalização do aborto enquanto proposta de um instrumento jurídico que oportunize embasamento teórico sólido. Nos orgulhamos muito por termos construído cada um dos volumes com a colaboração de produções jurídicas de altíssima qualidade elaboradas por autoras de diversos graus de formação e de inúmeros locais do país. Tantas diferenças e “diferentes” que se encontraram nas mesmas preocupações e no mesmo chamado para combater esse sistema social em que homens mantêm o poder e concentram as funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades.
CAPÍTULO 1 - DIREITO, MORAL, RELIGIÃO E O COMEÇO DA VIDA NA ADPF 442............................................................19
Luanna Tomaz de Souza
Andrea Ferreira Bispo
CAPÍTULO 2 - ABORTO: UMA REUNIÃO DE PRECONCEITOS, DA PURA ILICITUDE À NÃO INTERRUPÇÃO AUTORIZADA...............................................31
Kiria Silva Orlandi
Marcella Furtado de Magalhães Gomes
CAPÍTULO 3 - ABORTO: REFLEXOS DA CRIMINALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DAS MULHERES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS..........................................................................47
Marcela Vignoli Cordeiro Bessa
CAPÍTULO 4 - NO DIREITO, NOS LIVROS E NAS RUAS: A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA INTERSECCIONAL PARA A LUTA PELO DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA ............................................63
Camila Estela Cassis Augusto
CAPÍTULO 5 - A LUTA PELO DIREITO AO ABORTAMENTO SEGURO: ARGUMENTOS JURÍDICOS FUNDAMENTADORES DA LEGALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ABORTO..............................................................................79
Bárbara de Freitas do Amaral
CAPÍTULO 6 - RESISTIR PARA EXISTIR: REFLEXÕES SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DO ABORTO.............................................................................93
Jaqueline Alexandra Maccoppi
CAPÍTULO 7 - ABORTO: UM DIREITO FEMININO
SUBORDINADO AO ARBÍTRIO DOS HOMENS................ 103
Sâmya Santana Santos
CAPÍTULO 8 - A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES:
POSSIBILIDADES JURISPRUDENCIAIS............................. 119
Chimelly Louise de Resenes Marcon
CAPÍTULO 9 - A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NA UNIÃO
SOVIÉTICA: TENSÕES ENTRE O FEMINISMO E O
PUNITIVISMO........................................................................ 145
Carla Benitez Martins
CAPÍTULO 10 - ABORTO NO DIREITO COMPARADO: A
DIGNIDADE HUMANA COMO ARGUMENTO PARA A (DES)
CRIMINALIZAÇÃO................................................................. 161
Isadora Costi Fadanelli
CAPÍTULO 11 - A DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO EM
PORTUGAL E OS RETROCESSOS NO BRASIL ATUAL...... 175
Rafaela Cristina Alves Pereira
CAPÍTULO 12 - CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E
ABERRAÇÃO DA NORMALIDADE: NOTAS FEMINISTAS
SOBRE DESOBEDIÊNCIAS CORPÓREO-COLETIVAS...... 185
Domenique Assis Goulart
CAPÍTULO 13 - O DIREITO DE NÃO MORRER: A
MAGNITUDE DAS CONSEQUÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO
INSEGURA DA GRAVIDEZ, EM RAZÃO DA IMPOSIÇÃO DO
ESTADO NO PAPEL DE PATRIARCA–AUTOCRÁTICO...... 199
Aisla Carvalho
CAPÍTULO 14 - NOLITE TE BASTARDES
CARBORUNDORUM: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO A PARTIR DO CONTO DA AIA DE MARGARETH
ATWOOD................................................................................. 209
Rosália Maria Carvalho Mourão
Wirna Maria Alves da Silva
Etiquetas: Direitos das Mulheres, Direitos Humanos