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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Raoni Vieira Gomes | Rodrigo Francisco de Paula | Nelson Camatta Moreira (Organizador) | Antonio Leal de Oliveira (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559080342
Data de Publicação: 22/01/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 189
Peso: 0.243kg
Sinopse
Breve apresentação:
“A obra que o leitor tem em mãos corresponde a uma exigência do pensamento jurídico na atualidade. Trata-se da exigência de uma abertura interdisciplinar em busca de outras referências teóricas e conceituais, de outras fontes de conhecimento e de inspiração para interpretação do Direito contemporâneo. Leituras compassivas, humanas e eticamente comprometidas com a realidade do Direito nos levam a tentar superar o isolamento e a esterilidade causados pelo positivismo jurídico, neopositivismo e seus desdobramentos. Esse movimento nos leva a buscar novas maneiras de ler e escutar o sofrimento do Outro, que permanece silenciado, não elaborado, aprofundado pelos traumas que o Direito positivado, o processo judicial, o aparato penal e as cortes jurídicas reiteram. Tentar se deslocar para um “outro lugar”, o lugar da literatura ou da filosofia é um exercício essencial para derrubar o isolamento histórico do Direito, do pensamento dogmático e da prática jurídica. Significa voltar-se para a possível aproximação entre Direito e Justiça, entre as leis que nos conferem liberdade e conquistas e a realidade social que nos segrega e nos oprime.”
Ariani Bueno Sudatti
Doutora em Filosofia do Direito pela USP e Advogada
Márcio Seligmann-Silva
Professor Titular de Teoria Literária na UNICAMP, Doutor em Teoria Literária e Literatura Comparada pela Freie Universität Berlin
NOTA DA ORGANIZAÇÃO........................................................9
OS AUTORES.............................................................................11
PREFÁCIO: A TAREFA DE DESCOLONIZAR A RAZÃO JURÍDICA..................................................................................13
APRESENTAÇÃO.......................................................................21
PARTE 1 – DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E MEMÓRIA POLÍTICA
CAPÍTULO I - DIREITO, DEMOCRACIA E MEMÓRIA: SILENCIAMENTO E INVISIBILIDADE NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL..............................................................29
1. INTRODUÇÃO: O SILÊNCIO DO NARRADOR E O PROCESSO JUDICIAL....................................................29
2. A TEORIA DA MEMÓRIA E DO NARRADOR DE WALTER BENJAMIN COMO FORMA DE DAR VOZ
ÀS VÍTIMAS SILENCIADAS PELO PROGRESSO.........34
3. CARLO GINZBURG, OS PROCESSOS EMBLEMÁTICOS E A TEORIA DO JUIZ COMO HISTORIADOR...............................................................39
4. O SILENCIAMENTO DA SUBJETIVIDADE
E A LUTA POR UMA REDEFINIÇÃO
DEMOCRÁTICA E JUSTA NO PROCESSO JUDICIAL...44
5. PAUL RICOEUR E AS
LEMBRANÇAS TRABALHADAS EM UM
EXERCÍCIO LIBERTADOR DE REFLEXIVIDADE......46
6. CONCLUSÃO...............................................................48
CAPÍTULO II – SELETIVIDADE RACIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: APONTAMENTOS PARA A RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA RACIAL NACIONAL A PARTIR DAS TESES DE WALTER BENJAMIN.........................51
1. INTRODUÇÃO............................................................51
2. WALTER BENJAMIN E SUA “HISTÓRIA
CRÍTICA DA HUMANIDADE OPRIMIDA”................. 55
3. A SELETIVIDADE DO SISTEMA DE
(IN) JUSTIÇA PENAL...................................................... 66
3.1 SELETIVIDADE RACIAL – O RACISMO
COMO NORTE CRIMINALIZANTE........................ 70
3.2 ALGUNS PASSOS PARA TRÁS, A ESCRAVIDÃO
E O RACISMO COMO BASE DA CONSTRUÇÃO
SOCIAL DA SUBCIDADANIA................................... 72
4. CONCLUSÃO............................................................... 76
CAPÍTULO III - O JULGAMENTO DA ADPF 153 PELO
STF À LUZ DA FILOSOFIA DA MEMÓRIA POLÍTICA:
NARRAR OS FATOS, JUNTAR OS TRAPOS E
LEMBRAR PARA NÃO ESQUECER......................................... 79
1. INTRODUÇÃO............................................................ 79
2. A IMPORTÂNCIA DA MEMÓRIA POLÍTICA COMO
ANTAGONISTA DO ESQUECIMENTO FORÇADO:
LEMBRAR PARA NÃO REPETIR................................... 82
2.1 A IMPORTÂNCIA DO NARRADOR QUE
CONTA A HISTÓRIA A CONTRAPELO................... 88
3. A ANISTIA JURÍDICO POLÍTICA NO BRASIL
COMO IMPEDIMENTO DO TRABALHO DE
ELABORAÇÃO DO PASSADO – ANÁLISE DO
JULGAMENTO DA ADPF 153 PELO STF..................... 94
4. A OPÇÃO PELA ANISTIA E OS PERIGOS DA
REPETIÇÃO E DA NORMALIZAÇÃO DO PASSADO
TRÁGICO....................................................................... 101
5. CONCLUSÃO............................................................. 106
PARTE 2 – MEMÓRIA, DIGNIDADE HUMANA E
LITERATURA
CAPÍTULO IV - AS (DES)ILUSÕES DE ISAIAS
CAMINHA E POLICARPO QUARESMA NO
CONSTITUCIONALISMO DE BRUZUNDANGA................ 111
1. INTRODUÇAÌO ......................................................... 111
2. A LITERATURA MILITANTE DE LIMA BARRETO:
A REPRESENTAÇÃO LITERÁRIA DA REPÚBLICA
NA CONSTITUIÇÃO DA BRUZUNDANGA............... 113
3. A MEMÓRIA DA REPÚBLICA NAS METAÌFORAS
DE LIMA BARRETO E A DESCRIÇAÌO DA
REALIDADE BRASILEIRA A PARTIR DE ISAIÌAS
CAMINHA E POLICARPO QUARESMA..................... 121
4. A HISTOÌRICA DESIGUALDADE SOCIAL E O
INTERVENCIONISMO TENDENCIOSO DO
ESTADO BRASILEIRO ................................................. 128
5. CONCLUSÃO............................................................. 137
CAPÍTULO V - INVISIBILIDADE NOS “BECOS”:
UM DIÁLOGO ENTRE A OBRA DE CONCEIÇÃO
EVARISTO E A FENOMENOLOGIA DA MEMÓRIA
DE PAUL RICOEUR................................................................ 141
1. INTRODUÇÃO.......................................................... 141
2. TESTEMUNHO OU ESCREVIVÊNCIA:
INVISIBILIDADE E SUBCIDADANIA NOS
“BECOS DA MEMÓRIA”.............................................. 143
3. POR QUE LEMBRAR DA FAVELA?
A VISIBILIDADE DAS LEMBRANÇAS
TRABALHADAS NUM EXERCÍCIO LIBERTADOR
DE REFLEXIVIDADE, UM DIÁLOGO COM PAUL
RICOEUR ...................................................................... 147
4. CONCLUSÃO............................................................. 149
CAPÍTULO VI - A BUSCA DA MEMÓRIA DAQUILO QUE
PERMANECE: RADUAN NASSAR E SEU BANQUETE DE
CÓLERA................................................................................... 153
1. INTRODUÇÃO ......................................................... 153
2. “UM COPO DE CÓLERA”: CONTEXTO
DA OBRA E PERMANÊNCIAS..................................... 159
3. A TEORIA DA MEMÓRIA DE WALTER
BENJAMIN COMO FUNDAMENTO TEÓRICO PARA
UMA TEORIA DA MEMÓRIA COMO JUSTIÇA........ 165
4. CONCLUSÃO............................................................. 171
POSFÁCIO: A MEMÓRIA E O DIREITO.............................. 175
BIBLIOGRAFIA....................................................................... 179
Etiquetas: Direitos Humanos, Contituição