Edição: 1ª Edição
Autor: Pedro Freitas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081141
Data de Publicação: 25/05/2021
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 207
Peso: 0.329kg
Sinopse
“Sensível e preocupado com a nossa realidade, Pedro Augusto procura nesta obra demonstrar que o precedente judicial é uma realidade no direito processual civil brasileiro. E, por isso, sua preocupação em afirmar que se trata de uma técnica processual adequada à prestação da tutela jurisdicional, em respeito aos postulados do processo justo.”
Apresentação, Renata Vieira Maia
“É assim que não se pode recusar procedência à tese (tão bem demonstrada e defendida pelo autor) de que a técnica dos precedentes vinculativos, ao combater a instabilidade jurisprudencial, cumpre uma autêntica e adequada tutela jurisdicional, desta vez, porém, em prol do próprio ordenamento jurídico, na dimensão fundamental, que não lhe pode faltar, da segurança jurídica, e, complementarmente, da efetividade processual.”
Prefácio, Humberto Theodoro Júnior
“Essa é uma pesquisa que se produziu também com o coração, pesquisa séria e comprometida do ponto de vista formal, mas também apaixonada. [...] Last, but not least, a virtude principal desse trabalho é abrir ao leitor um universo de temas, conceitos e preocupações com o sistema de justiça que irão nos animar nas próximas décadas.”
Posfácio, Hermes Zaneti Jr.
SUMÁRIO
Carta ao Leitor 7
Apresentação 11 Prefácio 13
1. Primeiras Considerações 19
Primeira Parte As Imbricações Existentes Entre Cultura, Processo e Ordenamento Jurídico
2. Entre a Cultura e o Processo: o Caráter Reflexivo 28
2.1 Ainda sobre cultura e processo: tradição jurídica, legitimidade contextual e precedente judicial 35
2.2 O estudo do precedente judicial a partir da cultura jurídica brasileira: observações preliminares 39
3. Justo Processo 41 3.1 Os movimentos de internacionalização e de constitucionalização do processo 44
3.2 O justo processo como modelo teórico vigente e em expansão 53
3.3 Ainda sobre a expansão teórica do modelo do justo processo: identificação do dever imposto à comunidade jurídica 58
4. Direito À Segurança Jurídica 87
4.1 A “crise” da certeza do direito 101
4.2 Da crise da certeza do direito à identificação das necessidades de tutela do direito à segurança jurídica 111
5. Direito à Efetividade Processual 113
5.1 A crise do sistema de justiça brasileiro 121
5.2 Da crise do sistema de justiça à identificação das necessidades de tutela do direito à efetividade processual 123
Segunda Parte O Sistema de Precedentes Enquanto Técnica Processual e o Precedente Judicial Enquanto Forma Especializada de Tutela Jurisdicional
6. A Caracterização do Sistema Normativo de Precedentes e a Justificativa Teórica para sua Implantação no Ordenamento Jurídico Brasileiro 127
7. A Adequada Justificativa para a Implantação do Sistema Normativo de Precedentes Judiciais 135
7.1 A tutela do ordenamento jurídico mediante precedente judicial 138
7.2 Dos resultados obteníveis com a tutela jurisdicional do ordenamento jurídico mediante precedente judicial 143
7.3 Consequências de compreender e justificar o precedente judicial como tutela jurisdicional: do liame colaborativo entre o legislador e o órgão julgador e da produção do direito pela jurisdição em caráter vinculante 161
8. Linhas Mestras Para a Correta Interpretação e Aplicação da Técnica Processual em Favor da Construção de um Precedente Judicial Adequado à Tutela do Ordenamento Jurídico 169
Terceira Parte Aspectos Conclusivos 9. Considerações Finais 186
Posfácio 197
Referências 199
