Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Hemília Fonseca
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559081936
Data de Publicação: 07/11/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 193
Peso: 0.248kg
Sinopse
Em tempos de crise econômica, o direito do trabalho é objeto de reformas tendentes a flexibilizar as normas tutelares no intuito proclamado de aumentar os postos de trabalho e dinamizar o mercado, contudo, o presente estudo demonstra que a valorização do trabalhador por meio de capacitação e qualificação profissional é um dos principais remédios para ampliar as possibilidades de ocupação da massa de desempregados que aumenta a cada dia em nosso país. A solução não está na maior fragilização do trabalhador, mas na sua valorização enquanto trabalhador e ser humano
Prefácio 9
Introdução 12
Notas metodológicas 13
Capítulo 1: promoção do trabalho decente 17
1.1 Esclarecimentos terminológicos 17
1.2 A Organização Internacional do Trabalho (OIT): passos para o trabalho decente 20
1.3 Trabalho decente 32
1.4 Promoção do trabalho decente 41
1.4.1 Programa de trabalho decente (PTD) 41
1.4.2 Programa de trabalho decente por país (PTDP) 42
1.5 Promoção do trabalho decente na América 48
1.6 Promoção do trabalho decente no Brasil 51
Capítulo 2: qualificação profissional: intrumento de promoção do trabalho decente 84
2.1 Qualificação profissional 86
2.2 Formação e a qualificação profissional no âmbito da OIT 90
2.2.1 Formação, qualificação profissional e competitividade empresarial 94
2.2.2 Formação e qualificação profissional, produtividade e processos de transferência de tecnologia 98
2.2.3 Formação e qualificação profissional, políticas públicas e diálogo social 103
2.3 Qualificação profissional: instrumento de promoção do trabalho decente 107
2.4 Formação e a qualificação profissional no Brasil 109
Capítulo 3: ações de qualificação profissional de empregados rurais do setor sucroenergético do estado de são paulo: um estudo de caso 118
3.1 Breve análise do setor sucroenergético no Brasil 119
3.2 Setor sucroenergético no estado de São Paulo: da colheita manual à colheita mecanizada 124
3.3 Qualificação dos empregados rurais do setor sucroenergético no estado de São Paulo: das ações legais às ações negociais 135
3.4 Ações legais de qualificação de empregados rurais do setor sucroenergético no estado de São Paulo 137
3.5 Ações negociais de qualificação de empregados rurais do setor sucroenergético do estado de São Paulo: programa de qualificação de empregados rurais (PQER) 139
3.5.1 Atores sociais 141
3.5.2 Ações de qualificação do programa 144
3.5.3 Destinatários do programa: empregados do corte manual da cana-de-açúcar 147
3.5.4 Cursos do módulo 1 do programa – setor sucroenergético 148
3.5.5 Cursos do módulo 2 do programa – setor comunidade 155
3.5.6 Dados oficiais e empíricos do programa 156
Conclusão 176
