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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Cecília Choeri (Organizador) | Guilherme Krueger (Organizador) | José Maria Panoeiro (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082582
Data de Publicação: 20/01/2022
Formato: 23 x 16 x 5 cm
Páginas: 1264
Peso: 1.5kg
Sinopse
Esta obra é uma homenagem ao professor Artur Gueiros um dos
grandes responsáveis pelo desenvolvimento de uma linha de
pesquisa autônoma em Direito Penal na Universidade do Estado
do Rio de Janeiro. As pesquisas conduzidas pelo professor que
acumula tais funções com as de membro do Ministério Público
Federal consistem no fio condutor da colaboração de diversos
pesquisadores, professores, operadores do direito com foco
específico na criminalidade econômica. O caráter democrático do
diálogo mantido pelo professor estampa as diferentes abordagens
que são apresentadas nos inúmeros textos que tem o compromisso
único de convidar o leitor à reflexão sobre alguns dos temas mais
palpitantes relacionados à criminalidade empresarial. De escritos
que retornam a Edwin Sutherland e sua reflexão inafastável, em
1939, perante a Sociedade Americana de Sociologia a outros
que incursionam nos modernos programas de compliance, a
obra oferece ao leitor estudos sobre a responsabilidade por
omissão, confisco de bens, dolo eventual, responsabilidade penal
da pessoa jurídica, pena criminal, lavagem de dinheiro, evasão
de divisas, uso do bitcoin no contexto do crime, vinculação de
instâncias administrativa e penal no âmbito de crimes tributários
e contra o mercado de capitais, apropriação indébita tributária,
crimes ambientais, tráfico de mulheres, verdade no processo
penal, acordos de leniência e de não-persecução. Enfim, a obra
é um grande convite à reflexão e, sobretudo, um fomento a novos
diálogos que façam da pesquisa científica o motor de arranque
para o desenvolvimento de um Direito Penal mais humanos,
mas que não negligencie a tutela dos Direitos Humanos que é
potencialmente afetada pela criminalidade econômica, o tema
central deste livro.
apresentação ................................................................................................... 13agradeCimentos ............................................................................................... 18
direito penal moderno, Crimes do Colarinho branCo e défiCit demoCrátiCo ....19
Abel Fernandes Gomes
a emergênCia tardia da revisão da lei n. 9.613/98 (lei da lavagem de dinheiro):
tem validade no brasil a máxima crime doesn’t pay? ........................................ 39
Adriano Alves Marreiros e José Maria de Castro Panoeiro
public compliance e prevenção da Corrupção ............................................... 76
Anabela Miranda Rodrigues
el proCedimiento de deComiso autónomo en el sistema penal español ............. 98
Ana E. Carrillo del Teso*
Colaboração premiada no quadro da teoria geral dos negóCios jurídiCos ... 137
Antonio do Passo Cabral
a Criminologia empresarial: why good people do dirty work ....................... 161
Artur de Brito Gueiros Souza*
o aCesso a dados eletrôniCos em investigações Criminais na jurisprudênCia da
união europeia .............................................................................................. 190
Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento
developments in brazil-united states tax and anti-Corruption enforCement
Cooperation .................................................................................................. 200
Bruce Zagaris
a abolição (ou não) do prinCípio da dupla inCriminação no âmbito do mandado
de detenção europeu...................................................................................... 227
Bruno Fernandes Carvalho*
responsabilização das organizações empresariais, autorregulação e
compliance (accountability of business organisations, self-regulation and
compliance) ...............................................................................................247
Carlos Alberto Rodrigues
a ‘criminalização’ da apropriação indébita de iCms e o pensamento de edwin h.
sutherland.................................................................................................... 264
Carlos Gustavo Coelho de Andrade
direito penal eConômiCo, Corrupção e ComplianCe ....................................... 287
Carlos Eduardo Adriano Japiassúa tutela penal do direito à proteção de dados pessoais............................ 305
Cecilia Choeri da Silva Coelho
a Colaboração premiada na lei antiCrime.................................................... 323
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
a Cyber assoCiação diferenCial nos delitos eConômiCos Contra empresas
Cometidos na internet ................................................................................... 352
Claudia da Costa Bonard de Carvalho
anotações sobre os Crimes tributários no direito brasileiro. da súmula
vinCulante n.° 24 do supremo tribunal federal à extinção da punibilidade
deCorrente do ofereCimento de garantia no juízo fisCal ............................. 369
Consuello Alcon, Janice Santin e Rodrigo Amaral
Crimes Contra o merCado de Capitais: prevenção e repressão nas vias administrativa
e judiCial........................................................................................................ 389
Cristiane Rodrigues Iwakura
reflexões sobre o dolo e sua prova no delito de lavagem de Capitais ........... 409
Diogo Mentor de Mattos Rocha
aCordo de não perseCução penal - anpp: aspeCtos gerais e questões espeCífiCas
em delitos eConômiCos................................................................................... 423
Douglas Fischer
o apito que não toCa: entraves do reverse whistleblowing (“rwb”) ........... 455
Eduardo Saad-Diniz e Marcelo André de Azevedo
justiça penal negoCial e Criminalidade eConômiCa ..................................... 470
Elisa Ramos Pittaro Neves
direito penal e direito administrativo sanCionador: a distinção (qualitativa)
entre os ilíCitos ............................................................................................. 499
Fabio Roberto D’Avila e Marion Bach
desvios Cognitivos e volitivos na origem da prátiCa Criminosa: um desafio para os
programas de Cumprimento normativo........................................................... 521
Fábio André Guaragni
whistlebower e o proCesso penal brasileiro.................................................. 546
Fauzi Hassan Choukr*
manutenção de Conta não deClarada no exterior e as normas Cambiais do
baCen no tempo. ......................................................................................... 555
Fernanda Lara Tórtima
instituição legislativa da teoria do Crime da pessoa jurídiCa ........................ 571
Fernando A. N. Galvão da RochaChegando à maioridade – pix e a “pldlização” nos 18 anos do enCCla....596
Fernando Henrique Cardoso Neves
desassossego: um ensaio sobre desejo, função e risCo para a epistemologia do
direito penal eConômiCo.............................................................................. 614
Guilherme Krueger
derrotabilidade da súmula vinCulante nº 24 no Combate à sonegação fisCal ... 638
Hélio Nascimento de Oliveira Neto
societas puniri potest sem que societas delinquere potest? uma análise do
tratamento da responsabilidade da pessoa jurídiCa pela prátiCa de Crimes no
direito italiano ............................................................................................. 661
Humberto Souza Santos e Janice Santin
samarCo mineração s/a e a neCessidade de se repensar a responsabilidade penal
da pessoa jurídiCa no brasil............................................................................ 683
Humberto Tostes Ferreira
refazendo laços humanos: Como Combater a eConomia do tráfiCo sexual de
mulheres ........................................................................................................ 709
Por Igor Luis Pereira e Silva
a prova produzida no proCesso administrativo sanCionador Como supedâneo para
a propositura de ação penal em ilíCitos do merCado de valores mobiliários .....718
Ilene Patrícia de Noronha Najjarian
esCritos de direito penal eConômiCo e empresarial. (libro homenaje al
profesor artur de brito gueiros souza) delitos eConómiCos y nuevas viejas
ideas............................................................................................................... 726
Javier Augusto De Luca
a verdade e a prova CientífiCa (neuroCientífiCa) no proCesso penal............... 735
João Daniel Rassi
uma análise fenomenológiCa da Contaminação de ativos nos Crimes de lavagem de
dinheiro......................................................................................................... 762
Jorge Luis Camara
programas de leniênCia e compliance: interfaCe funCional e normativa para a
prevenção e repressão aos delitos Corporativos. ........................................... 773
José Maria de Castro Panoeiro e Maria Helena de Carvalho Nogueira de Paula
los delitos Contra los dereChos de los trabajadores en el dereCho español .... 803
Juan Antonio Lascuraín Sánchez
o ComplianCe Como ferramenta de prevenção a desastres e Crimes ambientais ..... 829
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmarapenas de Caráter patrimonial Como alternativas à pena privativa de liberdade nos
Crimes de Corrupção. .................................................................................... 849
Gabriel dos Santos, Igor Saldanha e Karla Freire
o bitCoin na Condição de meio para a Configuração de Crimes eConômiCos .....874
Leandro Bastos Nunes
edwin sutherland, Criminologia e o advento da teoria dos Crimes do Colarinho
branCo (white collar crimes) .................................................................... 885
Lélio Braga Calhau
aCordos entre ministério públiCo e imputado no brasil e na itália: apliCação da
pena a pedido das partes, transação penal e aCordo de não perseCução penal ..... 901
Luciana Sperb Duarte Vassalli
os risCos empresariais e as ações neutras ...................................................... 936
Luciano Santos Lopes e Tatiana Antunes Ávila Lacerda
a teoria da Cegueira deliberada Como expressão do dolo eventual .............. 946
Luís Cláudio Senna Consentino
a responsabilidade penal por omissão nas soCiedades anônimas, uma análise da
posição de garantidor dos diretores e Conselheiros nas soCiedades anônimas. ... 966
Marcelo de Carvalho e Luis Felipe Maximiano Sene da Silva
estado da arte em Crimes empresariais e algumas reflexões sobre o aCordo de não
perseCução penal ............................................................................................ 979
Márcia Noll Barboza
análisis de la influenCia CriminológiCa sobre la CreaCión de los programas
ComplianCe en las entidades........................................................................... 997
M.ª Cristina Fernández González
investigações internas Corporativas: justifiCativa, fundamentação e desafios
para a (des)regulamentação ......................................................................... 1014
Consuello Alcon Fadul Cerqueira, Fernanda Ravazzano e Marlos Corrêa da Costa Gomes
importânCia de compliance para a responsabilidade penal individual e empresarial:
reflexões desde trabalhos iniCiais do professor artur gueiros .................. 1043
Matheus de Alencar e Renata Barbosa
danos ambientais, justiça restaurativa e terCeira via do direito penal ........ 1067
Monique Cheker
CorrupCion públiCa y responsabilidad de personas jurídiCas en argetina .... 1080
Nicolás Rodríguez-García e Omar Gabriel Orsi
sobre a natureza instantânea ou permanente do Crime de lavagem de
dinheiro ............................................................................................. 1093
Patrick Couto*tráfiCo de drogas sob a perspeCtiva dos Criminosos: um estudo para os estados
do paraná e rio grande do sul................................................................... 1109
Pery Francisco Assis Shikida e Bárbara Françoise Cardoso Bauermann
edwin hardin sutherland, os 70 anos de sua morte e a “white-Collar
Criminallity” ............................................................................................... 1132
Rodrigo da Silva Roma
o direito penal eConômiCo na novel ambiênCia de integridade Corporativa ... 1151
Rodrigo de Castro Villar Mello
Criminalidade eConômiCa organizada no interior do aparato buroCrátiCo estatal
brasileiro. imputação subjetiva na Corrupção. ............................................. 1170
Rogério José Bento Soares do Nascimento
a imputação da infração penal anteCedente no Crime de lavagem de dinheiro... 1193
Vítor Souza Cunha
demoCraCia, direitos humanos e Corrupção polítiCa................................... 1211
Vladimir Aras
a responsabilidade penal de instituições finanCeiras pelo Crime de lavagem de
ativos ........................................................................................................... 1246
Vlamir Costa Magalhães
Etiquetas: criminologia, criminalidade, econômica, homenagem, arthur, gueiros, empresarial