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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Sólon Cícero Linhares (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082889
Data de Publicação: 28/03/2022
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 208
Peso: 0.333kg
Sinopse
A presente obra é leitura obrigatória para àqueles se dedicam a estudar o cenário da prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil, desde profissionais do mercado financeiro até pesquisadores e estudiosos sobre o tema. A obra incursiona os principais dilemas enfrentados pelos chamados sujeitos obrigados, desde sonegações fiscais e lavagem de dinheiro, até a responsabilidade penal do profissional de contabilidade. Não se olvidou em abordar o papel do advogado, se figura como sujeito obrigado ou não e suas eventuais responsabilidades. Da mesma forma, a pesquisa preocupou-se com as novas tecnologias, os programas de compliance em PLD, a dogmática penal envolvendo a teoria da cegueira deliberada e o dolo, a constitucionalidade do compartilhamento de dados bancários e fiscais com os órgãos reguladores, as empresas estatais e um estudo sobre as factorings, sua regulamentação legal e infra legal. Por fim, a obra brinda os leitores com um texto extraordinário, uma incursão acerca do pensamento de Amartya Sen e sua correlação com o chamado “Capital Social”, os motivos que levaram a afirmação de que se trata do único capital que se desenvolve de forma sustentável, ou seja, o debruce está na diferenciação entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico, sua relação direta com práticas corruptivas de lavagem de dinheiro e como as instituições financeiras podem auxiliar nesse contexto. Enfim, é um livro de leitura instigante, com densidade de pesquisa, contribuindo de forma extraordinária, demonstrando que a prevenção à lavagem de dinheiro, sem sobra de dúvidas, é o combustível para movimentar a engrenagem de um desenvolvimento econômico com ética. Profº Drº Solon Cícero Linhares
SumárioA sonegação fiscal como delito antecedente à lavagem de capitais: novas perspectivas a partir da autonomia do crime de lavagem de dinheiro e mitigação da súmula vinculante n° 24 do STF .................................................................. 6
Lisandro Oliveira Egidio Martins e Solon Cícero Linhares
Responsabilidade do contador como instrumento para a prevenção e combate à corrupção e lavagem de dinheiro..................................................................... 38
Pedro Luciano Evangelista Ferreira e Giovanni Bonato
Programas de compliance antilavagem: há direito ao silêncio na comunicação do delito?........................................................................................................ 56
Luis Guilherme Badotti Linhares e Solon Cícero Linhares
O dever de reportar operações suspeitas de lavagem de dinheiro no brasil e no direito comparado: a atuação do advogado, suas peculiaridades, limites e ponderações..................................................................................................... 70
Felipe Abreu Sampaio
Cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro. Uma incursão acerca do dolo e o debate dos honorários maculados..................................................... 92
Alexandre Moreira dos Santos e Alisson Gabriel Schimidth
A constitucionalidade do compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte com o ministério público e autoridades policiais, obtidos pela receita federal do brasil e pelo coaf, sem autorização prévia do judiciário. Uma análise através do re 1.055.941 ..................................................................... 121
Maria Eduarda Leite de Oliveira e Solon Cícero Linhares
Os efeitos das novas tecnologias e da globalização no delito da lavagem de dinheiro......................................................................................................... 141
Paola Pennaforte Castanheira Gusso e Renatha Natalia Santana Ferreira
Empresas estatais, o agente político no comando .......................................... 165
Henrique Nogueira Alves e Ilan Henrique Heck
Os agentes financeiros como sujeitos obrigados: um estudo sobre as factorings ..................................................................................................183
Renata Taborda Ribas e Solon Cícero Linhares Uma incursão acerca do capital social e do pensamento seniano................... 195
Anna Jullia Casagrande Pacheco e Solon Cícero Linhares
Etiquetas: Lavagem de dinheiro, Corrupção, Programas de compliance