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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rogério Gesta Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559082933
Data de Publicação: 02/03/2022
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 254
Peso: 0.325kg
Sinopse
Conheci o Desembargador Rogério Gesta Leal quando exerci a presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Magistrado culto, exerceu seu mandato no CNPCP, com destacado brilho. Seus votos normalmente eram acompanhados pelos demais conselheiros sem quaisquer reparos. Sempre que escrevia, não convencia por argumentos de força mas pela força dos argumentos sólidos amparados em doutrina. Na vida conheci muitos professores que eram juízes e muito juízes que eram professores. Era raro ver quem exercia a judicatura com o mesmo brilho da docência ou quem pesquisava com o mesmo encanto de decisões justas. Talvez o preconceito que tive até aquele momento tenha se dissipado quando convivi amiúde com o hoje amigo Rogério Gesta Leal. O primeiro capítulo é uma análise circunstanciada da sociedade moderna líquida, como nos diz Baumann, mostrando as imbricações entre o direito, economia e as relações empresariais. Seu estudo é escorado em sólida análise da regulação jurídica internacional que em grande medida faz germinar o direito interno. Dentre tantos meandros, possui a solidez da reta. O segundo capítulo já envereda pela constituição da criminalidade econômica e pela resposta punitiva que dia a dia grangeia mais adeptos: a responsabilidade penal corporativa. O terceiro capítulo expressa toda a sinceridade da temática em seu título. Em se falando de responsabilidade penal coletiva ainda há muito o que se fazer. É o reconhecimento da falibilidade da doutrina, bem como a relativização do que é sólido tanto quanto a solidificação do que é relativo. Há caminhos, mas eles não são absolutos. Rogério continua a atravessar rios, transpondo obstáculos em sua carreira. O pesquisador de sempre ressurge aqui nesta travessia. Sua experiência no exercício da judicatura permite dar ao leitor a certeza da concretude do tema abordado.
Do Prefácio de Sérgio Salomão Schecaira - Professor Titular da USP
SUMÁRIOPrefácio.......................................................................................... 6
Apresentação:................................................................................. 8
Capitulo primeiro: Direito, economia e empresa: imbricações
necessárias.................................................................................... 12
I – Notas Introdutórias:................................................................. 12
II - Matrizes fundacionais da relação entre direito e economia:...... 12
III – A Ordem Econômica e sua regulação jurídica internacional e no
Brasil............................................................................................. 39
IV - A função social da empresa na ordem econômica democrática:.....47
V – Bibliografia:............................................................................ 66
Capitulo segundo: Criminalidade econômica e responsabilidade
penal da pessoa jurídica: alguns paradigmas ............................... 72
I – Notas Introdutórias:................................................................. 72
II – Aspectos identitários da Criminalidade Econômica: conceitos
preliminares. ................................................................................ 72
III – Função do Direito Penal em face da (des)ordem econômica
criminosa: ..................................................................................... 81
IV – O Direito Penal Econômico e suas particularidades constitutivas:
breve esboço................................................................................ 102
IV – Preliminares contextuais e conceituais sobre a responsabilidade
penal empresarial: algumas experiências normativas..................... 110
V. Bibliografia: ............................................................................ 146
Capitulo terceiro: A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no
brasil: há muito ainda o que fazer.............................................. 156
I – Notas Introdutórias:............................................................... 156
II – Resistências a responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil:
alguns argumentos....................................................................... 157
III - Qual a importância da responsabilidade penal da pessoa jurídica
para o Brasil: ............................................................................... 170
IV – Notas Conclusivas:.............................................................. 209
V - Bibliografia:........................................................................... 222
Notas conclusivas:...................................................................... 230
Etiquetas: Direito penal econômico, Responsabilidade penal, Rogério Gesta Leal, Desembargador