Edição: 1ª Edição
Autor: Antônio Veloso Peleja Júnior (Organizador) | Maria Erotides Kneip (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290000
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 296
Peso: 0.483kg
Sinopse
Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.
AUTORES: Alethea Assunção Santos; Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa; Anna Paula Gomes de Freitas; Antônio Veloso Peleja Júnior; Carlos Eduardo de Moraes e Silva; Cláudia Beatriz Schmidt; Daiane Marilyn Vaz; Dante Rodrigo Aranha da Silva; Fabrício Sávio da Veiga Carlota; Gerardo Humberto Alves da Silva Junior; Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade; Hanae Yamamura de Oliveira; Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima; Janaina Rebucci Dezanetti; Luis Otávio Pereira Marques; Maria Erotides Kneip; Milene Aparecida Pereira Beltramini; Paulo Márcio Soares de Carvalho; Pedro Flory Diniz Nogueira; Tatyana Lopes de Araújo Borges; Valter Fabricio Simioni Silva; Victor Lima Pinto Coelho
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XI
Capítulo 1
ATIVISMO JUDICIAL: UM FENÔMENO MAL COMPREENDIDO
ENTRE A AUTORRESTRIÇÃO E O MAXIMALISMO
Antônio Veloso Peleja Júnior; Maria Erotides Kneip............................................... 1
Capítulo 2
A POSTURA ATIVISTA DA SUPREMA CORTE NA
CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS HOMOTRANSFÓBICAS
E A DEMOCRATIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO
CONSTITUCIONAL
Valter Fabricio Simioni Silva ................................................................................... 33
Capítulo 3
CASOS TRÁGICOS NO CONTEXTO PANDÊMICO E
ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA
RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ
Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima; Janaina Rebucci Dezanetti.......................... 53
Capítulo 4
O FUTURO DE YUVAL NOAH HARARI ANTECIPADO
PELA COVID-19 – MÍNIMO EXISTENCIAL E O MUNDO
SEM EMPREGO NO (DE NOVO) ESTADO SOCIAL
Victor Lima Pinto Coelho.......................................................................................... 75
Capítulo 5
DIREITO À INFORMAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA – UMA
ANÁLISE DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS ADPFS Nº 668, 669
E NA ADI Nº 6351
Alethea Assunção Santos ............................................................................................ 97
Capítulo 6
A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO AXIOLÓGICO
EM TEMPOS DE PANDEMIA
Pedro Flory Diniz Nogueira; Dante Rodrigo Aranha da Silva.............................. 113
Capítulo 7
PRISÃO DOMICILIAR DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM
RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19
Carlos Eduardo de Moraes e Silva; Daiane Marilyn Vaz....................................... 141
Capítulo 8
DECISÕES JUDICIAIS E LOCKDOWN: JUDICIÁRIO EM
TEMPOS DE PANDEMIA
Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa; Hanae Yamamura de Oliveira........ 159
Capítulo 9
PANDEMIA E JUDICIALIZAÇÃO: TRÊS CASOS LOCALIZADOS
E PARADIGMÁTICOS
Milene Aparecida Pereira Beltramini; Paulo Márcio Soares de Carvalho............. 179
Capítulo 10
O ATIVISMO JUDICIAL E A TUTELA DA LIBERDADE
INDIVIDUAL DE PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA
Cláudia Beatriz Schmidt; Tatyana Lopes de Araújo Borges .................................... 197
Capítulo 11
O ATIVISMO JUDICIAL PARA VIABILIZAR O
PROCEDIMENTO DE ADOÇÃO POR CASAIS
HOMOAFETIVOS EM TEMPOS DE COVID-19
Fabrício Sávio da Veiga Carlota; Luis Otávio Pereira Marques............................. 227
Capítulo 12
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE AO RECONHECIMENTO,
POR PARTE DO PLENO DO STF, DO ESTADO DE COISAS
INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS FRENTE À PANDEMIA
DA COVID-19
Anna Paula Gomes de Freitas; Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade ...... 249
Capítulo 13
LIMITAÇÕES PROCEDIMENTAIS, LIMITAÇÕES SUBSTANTIVAS
E AUTORRESTRIÇÃO OS TRÊS CAMINHOS
Gerardo Humberto Alves da Silva Junior................................................................ 265
