Diálogos hermenêuticos entre direito internacional privado e direito internacional público - 1ª Edição | 2022

Edição: 1ª Edição

Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559291724
Data de Publicação: 12/08/2022
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 407
Peso: 0.62kg

Sinopse

Apresente obra, coordenada pelas professoras Inez Lopes (UNB) e Tatiana Cardoso Squeff (UFU) e pelo professor Thiago Paluma (UFU), se propõe a discutir, ao longo dos seus 22 capítulos, temas relativos a quatro grandes áreas: (i) teoria geral de direito internacional privado, (ii) direito internacional privado e a proteção de direitos de particulares, (iii) direito internacional dos direitos humanos e responsabilidade estatal, e (iv) migrações e nacionalidade. Sendo assim, fugindo de abordagens meramente mecânicas, normativas ou acríticas, os textos dialogam entre si e com o objetivo central do livro, que é propor um ambiente de discussão entre o direito internacional público e privado em prol da efetividade dos direitos humanos, frente às transformações da sociedade contemporânea, promovendo, com isso, a densificação teórico-prática das citadas disciplinas.
Sumário
PREFÁCIO............................................................................................................... 17
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 23
Capítulo 1
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS NAS
PERSPECTIVAS ATIVA E PASSIVA: HORIZONTE DE
BALANCEAMENTO COM A RATIFICAÇÃO DA
CONVENÇÃO DE SENTENÇAS DA HAIA PELO BRASIL
Rubens Barbosa Cortes Macedo................................................................................. 29
Capítulo 2
A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA E O
PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO BRASIL
Dayane Mendonça Rodrigues .................................................................................... 53
Capítulo 3
CARTA ROGATÓRIA NO CPC: UMA ANÁLISE DA
POSSIBILIDADE DO USO DO WHATSAPP COMO MEIO
DE CITAÇÃO NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL
Amanda Palhano Alencar; Renata Aparecida Pimenta .......................................... 67
Capítulo 4
CASO ABENGOA X OMETTO JULGADO PELO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB A ÓTICA NÃO TRADICIONAL
DA ARBITRAGEM TRANSNACIONAL
André Prudente Eddine; Milla Christi Pereira da Silva;
Sthéfane Alves Vasconcelos ......................................................................................... 83
Capítulo 5
A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
COMO MANIFESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL
À LIBERDADE DE CONTRATAR DAS PARTES
Erick Hitoshi Guimarães Makiya; Paula Raquel Viegas Jorge................................ 101
Capítulo 6
AS CLÁUSULAS DE ELEIÇÃO DE FORO NOS CONTRATOS
INTERNACIONAIS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DA
CONFERÊNCIA DA HAIA
Mariana Almeida Picanço Rossi............................................................................... 113
Capítulo 7
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS UNIDROIT E CISG E SEUS
REFLEXOS DO DIREITO BRASILEIRO
Alessandra Jordão de Carvalho; Carlos Paulinelli Pereira ...................................... 131
Capítulo 8
BREVE ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ASADIP À LUZ DO
DIREITO AO ACESSO TRANSNACIONAL À JUSTIÇA
Anna Mariah Araújo de Souza; Gabriel Moreira Neves ........................................ 145
Capítulo 9
A GOVERNANÇA GLOBAL NA AVIAÇÃO CIVIL E A
ATUAÇÃO DE ATORES PRIVADOS INTERNACIONAIS
Inez Lopes; Fernando Barbelli Feitosa; Lívia Cristina dos Anjos Barros ............... 159
Capítulo 10
VIAGENS E PACOTES DE TURISMO CANCELADOS DEVIDO
À PANDEMIA DA COVID-19: A NECESSIDADE DE NORMAS
INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Fernando José Resende Caetano; Willian Fernando de Castro Jacques.................... 175
Capítulo 11
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR TURISTA:
A PROPOSTA BRASILEIRA DE UMA “CONVENÇÃO DE
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PROTEÇÃO DOS VISITANTES
E TURISTAS ESTRANGEIROS”
Bruna Gomide Corrêa; Luiz Felipe Borges Silva ..................................................... 193
Capítulo 12
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RELAÇÕES
MULTICONECTADAS: COOPERAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL E A CONVENÇÃO DA HAIA DE 2019
Lúcia Souza d’Aquino; Patrícia Durante................................................................. 211
Capítulo 13
O DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DOS DIREITOS
DA PERSONALIDADE: ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL E A PRÁTICA INTERNACIONAL
Carlos José Cordeiro; Igor Costa Vieira..................................................................... 223
Capítulo 14
A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM ÂMBITO
INTERNACIONAL
Áquila Priscila Souza Santos; Beatriz Dixon Moreira Alves;
Gabriel Rodrigo de Sousa........................................................................................... 249
Capítulo 15
PROIBIR A FERTILIZAÇÃO IN VITRO É CAPACITISMO?
UMA ANÀLISE ALTERNATIVA DO CASO ARTAVIA MURILLO
E OUTROS VS. COSTA RICA DA CORTE INTERAMERICANA
Siddharta Legale; Isadora Marques Merli; Luiza Lima Rianelli............................ 263
Capítulo 16
CASO CAMPO ALGODOEIRO VS. MÉXICO: DA CORRUPÇÃO
AO MACHISMO ESTRUTURAL
Beatriz Andrade Gontijo da Cunha.......................................................................... 275
Capítulo 17
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS E A
(IN)APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
SOBRE O TEMA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CASO
EDGAR DE AQUINO DUARTE
Elenilde Medeiros Diniz; Thiago Oliveira Moreira.................................................. 295
Capítulo 18
A AUSÊNCIA DE UM DIREITO LATINO-AMERICANO PARA
CRIANÇAS MIGRANTES: OBSERVAÇÕES SOBRE O PARECER
CONSULTIVO OC-21/2014 DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS
Gabriella Coelho Santos; Bianca Guimarães Silva .................................................. 319
Capítulo 19
PANDEMIA E FRONTEIRAS ESTADUNIDENSES:
COVID-19 E AS (NÃO TÃO) NOVAS MEDIDAS
DISCRIMINATÓRIAS CONTRA IMIGRANTES
Tatiana Cardoso Squeff; Antônio Teixeira Junqueira Neto;
Laura Mourão Nicoli................................................................................................ 335
Capítulo 20
NACIONALIDADE COMO DIREITO HUMANO NA
GOVERNANÇA GLOBAL DO CONFLITUALISMO ENTRE
O BINÔMIO AQUISIÇÃO E PERDA, TEMAS AFINS E
SUA RELAÇÃO COM O CRITÉRIO DA RESIDÊNCIA
HABITUAL EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes ......................................................................... 351
Capítulo 21
A MERCANTILIZAÇÃO DA NACIONALIDADE COMO
MEIO DE ACESSO A DISPUTAS DESPORTIVAS: ESTUDO
DE CASO SOBRE O ATLETA SLOBODAN SORO
Marcello Augusto Souza Neves.................................................................................. 369
Capítulo 22
DA RESPONSABILIDADE ESTATAL INTERNACIONAL
POR DANOS AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS
Luiz Carlos Goiabeira Rosa; Valéria Emília de Aquino......................................... 385