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Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Adriana Goulart de Sena Orsini | Ana Cláudia Barbosa Dias | Ana Paula Firpi | Bruno Freire e Silva | Bruno Gomes Borges da Fonseca | Carolina Neves Vieira | Carolina Silva Silvino Assunção | Clarissa Valadares Chaves | Clarisse Kelles Fonseca | Conrado Di Mambro Oliveira | Felipe Bernardes | Gabriela Pereira Gouveia | Júlio César de Paula Guimarães Baía | Laura Ferreira Diamantino Tostes | Leonardo Tibo Barbosa Lima | Luiz Ronan Neves Koury | Marcella Pereira de Araújo | Marcelo Palma de Brito | Maria Gabriela Pinheiro Santos | Mariana Viana Leal Cruz | Mônica Furtado Pinheiro Chagas | Natália Xavier Cunha | Patrícia Ferreira Muzzi | Rafael Aliprandi de Mendonça | Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho | Sebastião Geraldo de Oliveira | Thaís de Souza Parentoni | Vitor Salino de Moura Eça | Luiz Ronan Neves Koury (Coordenador) | Carolina Silva Silvino Assunção (Coordenador) | Clarissa Valadares Chaves (Coordenador) | Natália Xavier Cunha (Coordenador)
Acabamento: BrochuraISBN: 9786559292042
Data de Publicação: 05/10/2022
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 389
Peso: 0.588kg
Sinopse
Com uma proposta diferente de abordagem do fenômeno jurídico, apresenta-se, nesta obra, o necessário diálogo entre a doutrina e a jurisprudência no processo do trabalho, com a recíproca complementação própria dessas fontes do Direito. Parte-se, na maioria dos textos, da utilização de julgados, sejam de Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho ou mesmo do Supremo Tribunal Federal, seu resumo e o esclarecimento sobre a matéria decidida. Em seguida, procede-se ao tratamento doutrinário dos principais temas abordados no acórdão e ao aprofundamento dos aspectos jurídicos relacionados com a matéria em julgamento. Por fim, é explicitada a posição crítica do autor do trabalho realizado, seja na linha de argumentação adotada pelo julgado, seja em posição diversa, com a devida fundamentação das razões pelas quais a decisão não é referendada. Deve-se registrar que além da produção da Oficina IPCPT conta-se com a importante colaboração de grandes nomes do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho de nosso país.
SumárioAPRESENTAÇÃO................................................................................................... XV
Capítulo 1
O PAPEL DA JURISPRUDÊNCIA: A SUA RELAÇÃO COM
A DOUTRINA
Luiz Ronan Neves Koury........................................................................................... 1
Capítulo 2
O INSTITUTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E
SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO LABORAL
Bruno Freire e Silva; Felipe Bernardes....................................................................... 11
Capítulo 3
A POSSIBILIDADE DE PENHORA DOS SALÁRIOS NA VIGÊNCIA
DO CPC DE 2015 E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Ricardo Wagner Rodrigues de Carvalho.................................................................... 31
Capítulo 4
ABRANGÊNCIA DA QUITAÇÃO NO ACORDO
EXTRAJUDICIAL LEVADO À HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL
Leonardo Tibo Barbosa Lima.................................................................................... 45
Capítulo 5
A (IN) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA
JULGAMENTO DAS LIDES ENVOLVENDO TRABALHADORES
DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Ana Cláudia Barbosa Dias........................................................................................ 57
Capítulo 6
TERCEIRIZAÇÃO - RENÚNCIA AO DIREITO QUE SE FUNDA
A AÇÃO EM RELAÇÃO À PRESTADORA DE SERVIÇOS: EFEITOS
DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO E A LEALDADE PROCESSUAL
Mônica Furtado Pinheiro Chagas.............................................................................. 69
Capítulo 7
A PENHORA DE RENDIMENTOS DE NATUREZA ALIMENTAR
E OS PARÂMETROS QUE PODEM SER ADOTADOS NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Marcelo Palma de Brito.............................................................................................. 87
Capítulo 8
REUNIÃO DE PROCESSOS: JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL
E TELEPRESENCIAL. NULIDADE?
Adriana Goulart de Sena Orsini................................................................................ 109
Capítulo 9
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA
Júlio César de Paula Guimarães Baía....................................................................... 121
Capítulo 10
FLEXIBILIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O DOMICÍLIO
DA VÍTIMA NAS INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE
DO TRABALHO
Sebastião Geraldo de Oliveira..................................................................................... 135
Capítulo 11
CONSTRUÇÃO PROBATÓRIA DIGITAL: O CASO
DA GEOLOCALIZAÇÃO
Carolina Silva Silvino Assunção; Clarissa Valadares Chaves.................................. 145
Capítulo 12
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NECESSIDADE DO
COMUM ACORDO NO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA
ECONÔMICA
Patrícia Ferreira Muzzi.............................................................................................. 159
Capítulo 13
ASPECTOS RELEVANTES NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL
Luiz Ronan Neves Koury; Ana Paula Firpi............................................................. 171
Capítulo 14
A (IM) POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DAS MULTAS
DOS ARTIGOS 81 E 1.026, §2º DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
Carolina Neves Vieira................................................................................................ 189
Capítulo 15
ADC 66: O FIM DA PRESUNÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
EM CASO DE “PEJOTIZAÇÃO”?
Clarisse Kelles Fonseca................................................................................................. 213
Capítulo 16
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DECISÕES TERMINATIVAS
E PROCESSO DO TRABALHO: UM NECESSÁRIO DIÁLOGO
ENTRE A CLT E O CPC
Conrado Di Mambro Oliveira................................................................................... 227
Capítulo 17
TEMA N. 550 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Vitor Salino de Moura Eça; Bruno Gomes Borges da Fonseca................................. 239
Capítulo 18
DECISÃO QUE VIOLA SÚMULA/PRECEDENTE – O QUE FAZER?
UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA RECLAMAÇÃO
Natália Xavier Cunha............................................................................................... 249
Capítulo 19
(IN)COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
JULGAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO PERÍODO DO
SERVIDOR COMO CELETISTA
Gabriela Pereira Gouveia........................................................................................... 261
Capítulo 20
JUIZ PODE SER ÁRBITRO?
Rafael Aliprandi de Mendonça.................................................................................. 273
Capítulo 21
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO – TÉRMINO DA
TEORIA MENOR? CONTROVÉRSIAS TEÓRICAS E PRÁTICAS
Maria Gabriela Pinheiro Santos................................................................................ 297
Capítulo 22
MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: A APREENSÃO DO
PASSAPORTE E DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NA
EXECUÇÃO TRABALHISTA
Thaís de Souza Parentoni........................................................................................... 313
Capítulo 23
O CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA EM
FACE DA DECISÃO QUE INSTAURA O INCIDENTE DE
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Laura Ferreira Diamantino Tostes............................................................................ 329
Capítulo 24
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: ANTES E DURANTE
A PANDEMIA DA COVID-19
Mariana Viana Leal Cruz......................................................................................... 339
Capítulo 25
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA – ÔNUS
DA PROVA DO ENTE PÚBLICO OU DO EMPREGADO
TERCEIRIZADO?
Marcella Pereira de Araújo......................................................................................... 359
Etiquetas: Direito do trabalho, Direito processual, Jurisprudência trabalhista, Justiça do trabalho, Acordo extrajudiciaL, Homologação judicial., Execução trabalhista