Código de Processo Civil Anotado - 25ª Edição | 2022

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Código de Processo Civil Anotado - 25ª Edição | 2022

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Edição: 25ª Edição
Autor: Humberto Theodoro Júnior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559642878
Data de Publicação: 23/02/2022
Formato: 24 x 17 x 7.1 cm
Páginas: 1696
Peso: 1.76kg

Sinopse

A partir da comparação (CPC/2015 X CPC/1973), é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve no Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC. Esta nova edição de Humberto Theodoro Jr. traz conteúdo de acordo com as alterações da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que, ao modificar o direito material, produziram reflexos significativos no âmbito de procedimentos civis, como a desconsideração da personalidade jurídica e as revisões judiciais de negócios jurídicos; com a Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial; e com a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional