Edição: 3ª Edição
Autor: Carlos Alberto Pereira de Castro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559646296
Data de Publicação: 05/10/2022
Formato: 23 x 16 x 3.15 cm
Páginas: 752
Peso: 1.05kg
Sinopse
Esta obra, direcionada aos que se preparam para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB, está atualizada com a “Reforma da Previdência” (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciário, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
LEIA ENQUANTO ESPERA:
Enquanto o livro impresso não chega, você ganha acesso ao e-book até a data da prova: 27/11/2022.
