Lei de Registros Públicos Comentada - 1ª Edição 2023 - 1ª Edição | 2023

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Lei de Registros Públicos Comentada - 1ª Edição 2023 - 1ª Edição | 2023
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Marca:: Editora Forense
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559648160
Data de Publicação: 16/06/2023
Formato: 24 x 17 x 4.15 cm
Páginas: 992
Peso: 1.389kg

Sinopse

Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6015/73 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atual e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, os atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, os atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.

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Etiquetas: registros públicos, lei de registros públicos, lei 6015/73, sistema registral, registro civil, titulos e documentos, sistema registral imobiliario, estrutura juridica registral, direito brasileiro, registro de marca, INPI, marcas e patentes, cps marcas e patentes, marca, patente, direitos autorais, direitos de autor, violação de marca, licenciamento de marca registrada