Edição: 1ª Edição
Autor: Francisco Secaf Alves Silveira | Fernando Facury Scaff (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444045
Data de Publicação: 08/01/2019
Formato: 23 x 16 x 1.58 cm
Páginas: 316
Peso: 0.36kg
Sinopse
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (...). A ideia de um Estado de Direito que seja, ao mesmo tempo, democrático e republicano está sob ameaça, pois a emergência tomou conta do país e os objetivos da Constituição Financeira encontram-se esquecidos. Busca- -se arrecadar, e não utilizar a receita haurida para auxiliar a redução das desigualdades sociais e regionais, e erradicar a marginalização que flagela nosso país. Ainda há tempo de reverter este risco e voltar a fazer prevalecer as metas traçadas em 1988. O alerta contido nesta obra labora nesse sentido.
