Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Demetrio Crespo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093148
Data de Publicação: 22/07/2020
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 674
Peso: 0.982kg
Sinopse
"...trata-se do resultado de um trabalho realizado no Projeto de Pesquisa, do qual fui investigador principal, “Neurociência e Direito Penal: novas perspectivas no campo da culpabilidade e do tratamento jurídico-criminal da periculosidade” (MICINN-DER2009-09868), financiado pelo Ministério da Inovação e Ciência da Espanha. Esse mesmo órgão concedeu um projeto adicional, atualmente em andamento, intitulado Direito Penal e Comportamento Humano (MICINN-RTI2018-097838-B-I00), no qual esperamos continuar aprofundando, não apenas nas bases teóricas, mas também na vertente aplicativa de um objeto de estudo tão complexo à luz dos avanços que estão ocorrendo neste momento. Stefan Zweig já concebeu o Brasil como Ein Land der Zukunft e disse que se o paraíso existe em algum lugar do planeta, não poderia estar longe daqui. Bem, acredito que o livro que tenho a honra de apresentar seja útil neste país maravilhoso e, em geral, em todo o campo de língua portuguesa.”
Prof.º Eduardo Demetrio Crespo
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO BRASILEIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Eduardo Demetrio Crespo
PRIMEIRA PARTE - LIBERDADE DE AÇÃO: ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E NEUROBIOLÓGICOS RUMO A UMA NEUROFISIOLOGIA DA LIBERDADE . . . . . . . . . . . . . . 15
José M. Delgado Garcia
“COMPATIBILISMO HUMANISTA”: UMA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO ENTRE NEUROCIÊNCIAS E DIREITO PENAL . . . . . . 29
Eduardo Demetrio Crespo
ATUAL DISCUSSÃO SOBRE A LIBERDADE DE VONTADE E O DIREITO PENAL NA ALEMANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
Prof. Dr. Dr. h. c. mult. Hans Joachim Hirsch (†)
LIVRE DETERMINAÇÃO DA VONTADE, CAUSALIDADE E DETERMINAÇÃO, À LUZ DA MODERNA INVESTIGAÇÃO DO CÉREBRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71
Christian Jäger
NOVAS INTERVENÇÕES NO CÉREBRO HUMANO. MELHORAS DA CONDIÇÃO MENTAL HUMANA E LIMITES DO DIREITO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Reinhard Merkel
O TEMPO DA CONSCIÊNCIA E A LIBERDADE DE DECISÃO: BASES PARA UMA REFLEXÃO SOBRE NEUROCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
Mercedes Pérez Manzano
A PERGUNTA PELA LIBERDADE DE AÇÃO (E UMA RESPOSTA DESDE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
José Antonio Ramos Vázquez
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS DE MELHORA (ENHANCEMENT – APRIMORAMENTO) EM NEUROCIÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167
Carlos María Romeo Casabona
NEUROCIÊNCIA E LIBERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191
Francisco J. Rubia