Edição: 1ª Edição
Autor: Rogério Gesta Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093254
Data de Publicação: 10/06/2020
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 205
Peso: 0.275kg
Sinopse
DEMOCRACIA EM DÉFICIT?
O título do livro do prof. Rogerio Gesta Leal é uma indagação que perpassa todos os regimes políticos autoritários, em suas diferentes formas, e liberais, também com suas diferenciações. Encontrando-se nos primeiros a resposta formulada por Carl Schmitt sobre a inviabilidade do regime democrático e o fracasso de seu eixo institucional, o regime parlamentar representativo. Por outro lado, a própria história dos regimes liberais tem evidenciado fragilidades político?institucionais, que se encontram como nervos expostos no contexto dos diferentes regimes democráticos. Essa pergunta que conduz a reflexão e análise deste livro do prof. Rogério Gesta Leal vem ao encontro de uma indagação filosófica e política que se encontra no seio de grandes sociedades tecnocientificas da contemporaneidade. O desafio que o prof. Gesta Leal coloca para a reflexão filosófica, política e jurídica consiste, assim, em situar de que forma o pensamento político e social poderá contribuir para blindar a democracia, junto com os seus benefícios e conquistas, face os problemas resultantes do processo de automação e robotização, que se constituem no móvel propulsor do sociedade capitalista do século XXI.
Nesse quadro histórico, face as profundas transformações pelas quais passou a sociedade capitalista no último século, com as transformações que atingiram o núcleo da vida humana como até então vinha sendo concebida, pergunta-se como a democracia representativa liberal, referência e parâmetro político institucional da história humana dos dois últimos séculos, pode superar e transmutar-se no que Habermas chamou de sociedade deliberativa. Esse tipo de sociedade democrática, sustenta Habermas, pode enfrentar a quota de deficiência democrática encontrada nos atuais regimes políticos. A proposta de Gesta Leal reside assim em enfrentar as fragilidades e permanente crise dos atuais regimes democráticos, apelando para um novo e audacioso modo de pensar a sociedade e a democracia.
SUMÁRIO:
I - SOCIEDADE DE RISCOS E ESTADO DE EXCEÇÃO: EQUAÇÕES COMPLEXAS ENTRE ESTADO, SOCIEDADE E GOVERNO........................................................17
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 17
2. OSCILAÇÕES SOCIETAIS INDUTORAS NA FORMATAÇÃO DOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS DE DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES ........................................................18
3. REFLEXOS DA SOCIEDADE DE RISCOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA ........................................................27
4. QUAL ESTADO DE EXCEÇÃO? RELAÇÕES ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA 34
5. QUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA QUAL SOCIEDADE? ........................................................42
5.A POR UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO RISCO E DO PERIGO 46
5.B. POSSIBILIDADES DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL 49
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 52
7. BIBLIOGRAFIA ........................................................ 58
II - LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E O FOMENTO A ANTIPOLITICA: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 61
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 61
2. DÉFICITS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E A GERAÇÃO DA ANTIPOLÍTICA 61
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 70
4. BIBLIOGRAFIA ........................................................74
III - DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS PRELIMINARES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: MATRIZES HABERMASIANAS 77
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 77
2. APORTES HISTÓRICOS PRELIMINARES DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA ........................................................ 77
3. FUNDAMENTOS PROCEDIMENTAIS DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: PERCURSOS DE FUNDAMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO 79
4. BIBLIOGRAFIA ........................................................ 112
IV - ESTADO, DEMOCRACIA E CORRUPCÃO: EQUAÇÕES COMPLEXAS ........................................................117 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS 117
2. DESAFIOS À DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DE RISCOS 3.
A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO MUNDIAL........................................................ 121
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 126
5. BIBLIOGRAFIA ........................................................ 128
