Edição: 1ª Edição
Autor: André Martins Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093612
Data de Publicação: 04/08/2020
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 174
Peso: 0.257kg
Sinopse
As mudanças econômicas e políticas verificadas no mundo ocidental nas últimas cinco décadas são consequência da associação de fenômenos sociais e culturais que não serão bem compreendidos sem que se tenha muito claro o significado que a revolução tecnológica e os interesses de mercado adquiriram na configuração da vida de todos nós. Novas estratégias de exercício do poder político eclodiram em um cenário onde a fragilização do papel exercido pelo Estado na garantia de direitos fundamentais e liberdades individuais se intensifi cou exponencialmente. A política criminal foi sugada por esse buraco negro que esmaga as possibilidades de minimização do poder punitivo. O agigantamento do campo comunicacional pelas novas ferramentas tecnológicas multiplicou a força do populismo - em especial de sua vertente penal -? e de sua capacidade de entorpecer as massas com discursos ilusórios sobre a realidade. A crença nunca racionalizada na boa vontade e na eficácia das agências penais tornou-se fé. No Brasil, essa experiência adquiriu níveis dramáticos com a politização da justiça. O livro que o leitor tem agora em mãos, oportunamente publicado pela Editora Tirant Lo Blanch, é fruto da pesquisa e das reflexões do autor André Martins Pereira sobre as delicadas relações que aproximam a política criminal do populismo penal no país desde o advento da chamada Operação Lava Jato, que protagonizou um espetáculo midiático sem precedentes em nosso sistema de justiça criminal. O exame criterioso dessa simbiose de discursos de poder e de seu impacto nos processos de criminalização primária que produziram iniciativas legislativas pouco ortodoxas (Dez Medidas contra a Corrupção e Pacote Anticrime e Anticorrupção) constitui uma das preocupações do autor, que enfrenta com olhar crítico, rigor metodológico e seriedade acadêmica, a retórica punitiva que tem marcado a política criminal brasileira recentemente. Um livro cuja leitura se torna imprescindível nos dias atuais.
Marcus Alan de Melo Gomes
Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
Juiz de Direito em Belém.
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
1 . EXERCÍCIO DO PODER PENAL E POLÍTICA CRIMINAL. . .15
1 .1 O EXERCÍCIO DO PODER PENAL: CRIMINALIZAÇÃO, SELETIVIDADE, O INIMIGO E A CONCEPÇÃO BÉLICA. . . . . . . . . . . 17
1 .1 .1 CRIMINALIZAÇÃO E SELETIVIDADE. . . . . . . . . . .20
1 .1 .2 O INIMIGO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DO EXERCÍCIO DO PODER PENAL E A DINÂMICA DE GUERRA 24
1 .2 POLÍTICA CRIMINAL NA COMPREENSÃO TRADICIONAL: O MODELO INTEGRADO DE CIÊNCIAS PENAIS 33
1 .3 POLÍTICA CRIMINAL NA COMPREENSÃO CRÍTICA: MOVIMENTOS E MODELOS DE CONTROLE PENAL.. 36
1 .3 .1 EIXO DA DESCONTINUIDADE: A DESLEGITIMAÇÃO.. 37
1 .3 .1 .1 ABOLICIONISMOS E POLÍTICA CRIMINAL 40
1 .3 .1 .2 MINIMALISMOS E POLÍTICA CRIMINAL . . . 44
1 .3 .1 .2 .1 MINIMALISMOS COMO UM MEIO PARA A ABOLIÇÃO . . . . . . . 45
1 .3 .1 .2 .2 MINIMALISMOS COMO UM MEIO PARA A RELEGITIMAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . .50
1 .3 .2 EIXO DA CONTINUIDADE: O EFICIENTISMO PENAL HEGEMÔNICO E SUA DIMENSÃO POPULISTA. . . .53
2 . POPULISMO PENAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
2 .1 POPULISMO PENAL: PARA ALÉM DO OPORTUNISMO POLÍTICO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .64
2 .2 POPULISMO: DELIMITAÇÃO NECESSÁRIA. . . . . . . . . . .70
2 .3 POPULISMO PENAL: CARACTERÍSTICAS E CONTORNOS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .74
