Pesquisas em direito do consumidor: (re)leituras diante do consumo de crédito e o superendividamento - 1ª Edição | 2020

Edição: 1ª Edição
Autor: Diógenes Faria de Carvalho (Organizador) | Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586093841
Data de Publicação: 04/12/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 278
Peso: 0.425kg

Sinopse

A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividamento do consumidor, tema já não inédito, mas cada vez mais necessário. Ainda que consolidada as bases teóricas sobre a temática, somos carentes de políticas públicas e normas, em especial a atualização do Código de Defesa do Consumidor, que regulamente a concessão de crédito, agindo na prevenção e tratamento do superendividamento. Pesquisas em Direito do Consumidor é o título em continuação de outras publicações já realizadas em parceria acadêmica dos grupos de pesquisa da Universidade Federal de Goiás e da Universidade Franciscana, em Santa Maria-RS. Nesta edição, a proposta, em um primeiro plano, resgata textos já publicados sobre o tema, para promover uma releitura dos principais conceitos e observarmos a trajetória da construção teórico-prática da tutela dos consumidores endividados. Em um segundo momento apresentamos textos de acadêmicos, resultado de trabalhos de iniciação científica, monografias de graduação e dissertação de mestrado. Assim, esta obra permite uma (re)leituras diante do consumo de crédito e o superendividamento.
APRESENTAÇÃO 9
PARTE I 15
CONCILIAÇÃO EM MATÉRIA DE SUPERENDIVIDAMENTO DOS
CONSUMIDORES: PRINCIPAIS RESULTADOS DE UM ESTUDO
EMPÍRICO DE 5 ANOS EM PORTO ALEGRE 17
Cláudia Lima Marques
MÍNIMO EXISTENCIAL INSTRUMENTAL E O PAPEL DOS
CEJUSC’S NA RESTAURAÇÃO DO VÍNCULO DA FAMÍLIA
SUPERENDIVIDADA 43
Káren Rick Danilevicz Bertoncello
ESTADO, MERCADO E DEFESA DO CONSUMIDOR:
UMA LEITURA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO
CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO À LUZ DA INTERVENÇÃO
DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA 59
Daniela Corrêa Jacques Brauner
(SUPER)ENDIVIDAMENTO: (DES)ENCONTROS ENTRE A
DIGNIDADE E A ESPERANÇA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR ��������������������������������������������������������������������� 93
Diógenes Faria de Carvalho
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
SUGESTÕES PARA A HARMONIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES
JURÍDICAS SOBRE CRÉDITO AO CONSUMIDOR NO MERCOSUL 123
Wellerson Miranda Pereira
PARTE II 169
A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO CRÉDITO NO BRASIL COMO
FATOR DE SUPERENDIVIDAMENTO: PARADIGMAS DA VIDA À
CRÉDITO. . 171
Carlos Eduardo Marques Silva
A ZONA OBSCURA DO SUPERENDIVIDAMENTO NO BRASIL 179
Frederico Oliveira Silva

O PAPEL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NO
PROCESSO DE DECISÃO DE COMPRA: A MATERNIDADE
COMO ALVO E O SUPERENDIVIDAMENTO 199
Emilly Nayara Silva Lima
Gleyciene Oliveira Silva
O SUPERENDIVIDAMENTO PASSIVO DO CONSUMIDOR
DECORRENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR . 215
Felyph Augusto Silva Arantes
Marcio Vitor Nunes Alves
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO
CONSUMIDOR E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA 225
Giovanna Taschetto de Lara
O SIM DA NOIVA: AS RELAÇÕES DE CONSUMO PARA
REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMO FATOR DO
SUPERENDIVIDAMENTO . 251
Graziela Barros Azevedo
ASSÉDIO PUBLICITÁRIO E CONSUMISMO: O CRESCENTE
SUPERENDIVIDAMENTO POR CRÉDITO DOS JOVENS . 263
Giovanna Goyaz Reinaldo Lima
Lara Mendonça Santana