Direito financeiro e tributário - na obra de Ricardo Lobo Torres - 1ª Edição | 2020

Este livro cobre alguns dos principais temas que desafiam os estudiosos dos Direitos Financeiro e Tributário. Questões como a interpretação da legislação tributária, princípios constitucionais, planejamento tributário, financiamento do Estado Fiscal e limitações orçamentárias, entre outros, foram estudados por professores e pesquisadores. Os textos tiveram como referência a obra do saudoso Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lobo Torres, embora tenham uma abordagem que seja de interesse geral. A abrangência dos temas, a qualidade dos textos e a atualidade das matérias, fazem deste livro uma referência para pesquisadores, advogados, públicos e privados, julgadores e professores nas áreas financeira e tributária. AUTORES Alex Ribeiro Bernardo; Alexandre Alkmim Teixeira; Aline Cardoso de Faria; Aline Della Vittoria; Ana Carolina Barreto; André Mendes Moreira; Bernard Gama Botelho; Betina Treiger Grupenmacher; Caio de Souza Leão; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Carlos Augusto Rolim; Carolina Cantarelle Ferraro; Constantino Zangui; Denise Lucena Cavalcante; Dora Pimentel Mendes de Almeida; Edson Franklin Barbosa Filgueira; Fábio Zambitte Ibrahim; Fernando Aurelio Zilveti; Fulvia Helena de Gioia; Gilson Pacheco Bomfim; Gustavo Brigagão; José André Wanderley Dantas de Oliveira; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna; Julio Cesar Santiago; Karolina Quintão Quintanilha; Laís Gramacho Colares; Leonardo de Andrade Rezende Alvim; Leonardo Rocha Hammoud; Luiza Monteiro Paiva; Lyvia de Moura Amaral Serpa; Marcelo Campos; Marciano Seabra de Godoi; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Marina Soares Marinho; Maurine Morgan P. Feitosa; Melody Araújo Pinto Furman; Nayara Atayde Gonçalves; Onofre Alves Batista Júnior; Paulo Corval; Paulo Modesto; Paulo Rosenblatt; Pedro Grillo; Renan Menezes Chagas; Ricardo Lodi Ribeiro; Rodolfo Elias Brazil; Romero Lobão Soares; Sergio André Rocha; Silvia Faber Torres; Tatiana Junger; Valter de Souza Lobato; Vanessa Huckleberry Portella Siqueira; Victor Borges Polizelli

Sumário

APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXI

RICARDO LOBO TORRES, O SER HUMANO, O HOMEM

DE FAMÍLIA

Silvia Faber Torres..................................................................................................... XXIII

Parte 1

NORMAS DE INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO

DIREITO TRIBUTÁRIO.................................................................................... 1

Capítulo 1

INTERPRETAÇÃO, CONTRA-ANALOGIA, ABUSO DE DIREITO

E ELISÃO NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES

Constantino Zangui................................................................................................... 3

Capítulo 2

A ARTE DA INTERPRETAÇÃO: IDEOLOGIA E PLURALISMO

EM RICARDO LOBO TORRES

Julio Cesar Santiago................................................................................................... 15

Capítulo 3

OS RISCOS DA ADOÇÃO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA

ESTRITA E A TEORIA DE RICARDO LOBO TORRES COMO

MARCO DE UMA TRANSIÇÃO DE MODELOS

Leonardo de Andrade Rezende Alvim....................................................................... 27

Capítulo 4

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM RICARDO LOBO TORRES

E O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Maurine Morgan P. Feitosa ...................................................................................... 59

Capítulo 5

O “PRINCÍPIO DA TIPICIDADE TRIBUTÁRIA” - A IDEIA DE

DETERMINAÇÃO E A VISÃO DE RICARDO LOBO TORRES

Onofre Alves Batista Júnior; Marina Soares Marinho............................................ 85

Capítulo 6

A CRÍTICA DE RICARDO LOBO TORRES ÀS NORMAS

SOBRE INTERPRETAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO

NACIONAL

Renan Menezes Chagas .............................................................................................. 111

Capítulo 7

INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA OU CONSIDERAÇÃO

ECONÔMICA? - A INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE

RICARDO LOBO TORRES PARA O ESTUDO DA

INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA

Ricardo Lodi Ribeiro................................................................................................. 123

Capítulo 8

CONTROLE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA OBRA

DE RICARDO LOBO TORRES

Sergio André Rocha.................................................................................................... 147

Parte 2

A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E

NO ESTADO FISCAL ......................................................................................... 171

Capítulo 9

PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM RICARDO LOBO TORRES

Aline Cardoso de Faria.............................................................................................. 173

Capítulo 10

GENERALIDADE E VEDAÇÃO DE PRIVILÉGIOS E DISCRIMINAÇÕES

NA DOUTRINA DE RICARDO LOBO TORRES

Bernard Gama Botelho.............................................................................................. 193

Capítulo 11

A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E NO

ESTADO FISCAL - PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM

RICARDO LOBO TORRES

José André Wanderley Dantas de Oliveira................................................................ 209

Capítulo 12

PODER TRIBUTÁRIO E LIBERDADE EM RICARDO LOBO

TORRES: ASPECTOS CONSTRUTIVOS E CONSEQUENTES

DA TEORIA DA LIBERDADE FISCAL

Tatiana Junger ........................................................................................................... 229

Capítulo 13

A IDEIA DE LIBERDADE NO ESTADO PATRIMONIAL E

NO ESTADO FISCAL

Sergio André Rocha.................................................................................................... 255

Parte 3

O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL.................................................. 263

Capítulo 14

O ALCANCE DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A

PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES: UMA ANÁLISE

CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DA OBRA DE

RICARDO LOBO TORRES

André Mendes Moreira; Juliana Ferreira Alvim Soares de Senna.......................... 265

Capítulo 15

O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA E O

MÍNIMO EXISTENCIAL

Betina Treiger Grupenmacher.................................................................................... 289

Capítulo 16

O MÍNIMO EXISTENCIAL NA ERA DIGITAL

Fernando Aurelio Zilveti........................................................................................... 303

Capítulo 17

O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL. A RESERVA DO

POSSÍVEL NA DOUTRINA DE RICARDO LOBO TORRES

Fulvia Helena de Gioia; Marcelo Campos................................................................ 319

Capítulo 18

APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL

NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES

Marciano Seabra de Godoi; Melody Araújo Pinto Furman.................................... 329

Capítulo 19

RESERVA DO POSSÍVEL EM RICARDO LOBO TORRES

Silvia Faber Torres..................................................................................................... 341

Parte 4

CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA E SISTEMA

TRIBUTÁRIO NACIONAL............................................................................... 355

Capítulo 20

FORMALISMO, CONCEITUALISMO E A CRÍTICA DE RICARDO

LOBO TORRES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL1

Paulo Corval .............................................................................................................. 357

Parte 5

VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS...... 381

Capítulo 21

SOLIDARIEDADE E TRIBUTAÇÃO EM RICARDO LOBO TORRES

Aline Della Vittoria ................................................................................................... 383

Capítulo 22

ANTERIORIDADE E ANUALIDADE TRIBUTÁRIAS: LIÇÕES

DE ALIOMAR BALEEIRO, FLÁVIO BAUER NOVELLI E

RICARDO LOBO TORRES

Carlos Alexandre de Azevedo Campos....................................................................... 401

Capítulo 23

SOLIDARIEDADE E TRIBUTAÇÃO NA OBRA DE RICARDO

LOBO TORRES

Fábio Zambitte Ibrahim; Carolina Cantarelle Ferraro........................................... 421

Capítulo 24

OS PRINCÍPIOS DE LEGITIMAÇÃO SEGUNDO RICARDO

LOBO TORRES

Karolina Quintão Quintanilha................................................................................. 441

Capítulo 25

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E

FUNÇÃO REDISTRIBUTIVA DA TRIBUTAÇÃO NA DOUTRINA

DE RICARDO LOBO TORRES

Laís Gramacho Colares.............................................................................................. 457

Capítulo 26

CERTEZA, LEGALIDADE E TIPICIDADE TRIBUTÁRIAS:

A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO TORRES

Luiza Monteiro Paiva ............................................................................................... 479

Capítulo 27

MORAL E MORALIDADE TRIBUTÁRIA NA OBRA DE

RICARDO LOBO TORRES: O CONTRIBUINTE NO

EPICENTRO DO DEBATE

Paulo Rosenblatt; Caio de Souza Leão...................................................................... 497

Parte 6

DIREITOS HUMANOS E A TRIBUTAÇÃO............................................... 519

Capítulo 28

PRIVILÉGIOS ODIOSOS E A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES

FISCAIS EM RICARDO LOBO TORRES

Alex Ribeiro Bernardo............................................................................................... 521

Capítulo 29

NACIONALIDADE, RESIDÊNCIA E NÃO DISCRIMINAÇÃO:

ENSAIO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO

TORRES AO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Alexandre Alkmim Teixeira....................................................................................... 539

Capítulo 30

TRIBUTAÇÃO, LIBERDADE E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NA

TEORIA DE RICARDO LOBO TORRES

Ana Carolina Barreto............................................................................................... 553

Capítulo 31

A TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO E DA RENDA EM

RICARDO LOBO TORRES

Carlos Augusto Rolim................................................................................................ 563

Capítulo 32

TEORIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA OBRA DE

RICARDO LOBO TORRES

Denise Lucena Cavalcante......................................................................................... 583

Capítulo 33

PRIVILÉGIOS ODIOSOS E A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES

FISCAIS EM RICARDO LOBO TORRES (OU BENEFÍCIOS FISCAIS

ILEGÍTIMOS E DISCRIMINAÇÕES FISCAIS INDEVIDAS SOB

A ÓTICA DE RICARDO LOBO TORRES)

Gilson Pacheco Bomfim.............................................................................................. 595

Capítulo 34

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS EM RICARDO

LOBO TORRES

Leonardo Rocha Hammoud ...................................................................................... 627

Capítulo 35

APORTES DE RICARDO LOBO TORRES SOBRE A HIPÓTESE

DE INCIDÊNCIA DO ICMS

Lyvia de Moura Amaral Serpa................................................................................. 645

Capítulo 36

O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO E OS SEUS INSTRUMENTOS

DE APLICAÇÃO EM RICARDO LOBO TORRES

Marcos Aurélio Pereira Valadão; Edson Franklin Barbosa Filgueira .................... 667

Capítulo 37

TEORIA DAS TAXAS EM RICARDO LOBO TORRES

Rodolfo Elias Brazil................................................................................................... 691

Capítulo 38

RICARDO LOBO TORRES E O REGIME DE TRIBUTAÇÃO

DE LUCROS NO EXTERIOR

Romero Lobão Soares................................................................................................. 703

Capítulo 39

REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES À

LUZ DO CONCEITO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA DE RICARDO

LOBO TORRES

Valter de Souza Lobato; Nayara Atayde Gonçalves................................................. 727

Capítulo 40

APORTES DE RICARDO LOBO TORRES SOBRE A HIPÓTESE

DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA

Victor Borges Polizelli; Dora Pimentel Mendes de Almeida..................................... 753

Capítulo 41

O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E AS SOCIEDADES PROFISSIONAIS:

EVOLUÇÃO HISTÓRICA À LUZ DO ENTENDIMENTO DE

RICARDO LOBO TORRES

Gustavo Brigagão; Pedro Grillo................................................................................ 763

Parte 7

ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO.......................................................... 789

Capítulo 42

A CONTRIBUIÇÃO DE RICARDO LOBO TORRES PARA A

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Vanessa Huckleberry Portella Siqueira...................................................................... 791

Capítulo 43

A INTER-RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO

FINANCEIRO NA OBRA DE RICARDO LOBO TORRES

Vanessa Huckleberry Portella Siqueira...................................................................... 811

Capítulo 44

ENTREVISTA COM O PROFESSOR RICARDO LOBO TORRES

Paulo Modesto............................................................................................................ 835