Edição: 1ª Edição
Autor: Brunello Stancioli | Ludmila Oliveira | Leonardo Wykrota (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138795
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 107
Peso: 0.205kg
Sinopse
A obra propõe reunir na disciplina transversal do Neurodireito estudos das Ciências Cognitivas para subsidiar a revisão dos fundamentos e da dinâmica de institutos jurídicos de Direito Privado. Comparando a regulamentação dos negócios jurídicos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor sob o referencial da tomada de decisão, destaca as intervenções sugeridas por Richard Thaler e Cass Sunstein, apelidadas nudges (cutucões). Nudges consistem em mecanismos de arquitetura da decisão e estímulos comportamentais com grande potencial para permitir ao Direito Privado utilizar-se das descobertas das Ciências Cognitivas. Os autores apresentam as principais características do mecanismo, enfrentando algumas objeções éticas ao seu uso, bem como sugerindo exemplos de possíveis usos da técnica na área do Direito Privado.
PREFÁCIO........................................................................................................... XI
Capítulo 1
INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
Capítulo 2
DA AUTONOMIA PRIVADA À TOMADA DE DECISÃO.................... 5
Capítulo 3
COMO AS PESSOAS DECIDEM (OU COMO É FORMADA
A VONTADE)...................................................................................................... 11
3.1. Modelos normativos e modelos descritivos da tomada de decisões...... 11
3.2. Tendências do processo decisório............................................................. 13
3.2.1. Pensar e decidir automaticamente.................................................. 13
3.2.2. Pensar e decidir socialmente............................................................ 14
3.2.3. Pensar e decidir conforme modelos mentais................................ 15
3.3. Modelo neurofilosófico de Gabriel Mograbi ......................................... 15
3.4. Impactos das novas descobertas sobre tomada de decisão em
diferentes contextos............................................................................................. 18
3.5. Impactos das novas descobertas sobre tomada de decisão no
contexto jurídico.................................................................................................. 21
Capítulo 4
TOMADA DE DECISÕES (OU VONTADE) E DIREITO PRIVADO
NO BRASIL.......................................................................................................... 29
4.1. Tomada de decisão (ou vontade) nos negócios jurídicos no
Código Civil......................................................................................................... 29
4.1.1. Requisitos de validade dos negócios jurídicos ............................. 31
4.1.1.1. Agente capaz .................................................................................... 31
4.1.1.1.1. Regime de capacidades na redação original do
Código Civil de 2002................................................................................... 31
4.1.1.1.2. Regime de capacidades na redação atual do
Código Civil de 2002................................................................................... 35
4.1.1.2. Forma e objeto ................................................................................ 46
4.1.2. Defeitos dos negócios jurídicos....................................................... 54
4.2. Tomada de decisão (ou vontade) no Código de Defesa
do Consumidor: deveres de informação e estímulos
comportamentais (nudges)................................................................................. 63
4.3. Neurodireito e celebração de negócios jurídicos baseada
em evidências........................................................................................................ 69
Capítulo 5
CONCLUSÃO..................................................................................................... 85
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 91
