O nascimento da criminologia crítica - 1ª Edição | 2020

Nosso grande mestre EUGENIO RAÚL ZAFFARONI nos presenteia, neste livro, com um texto surpreendente: sobre a famosa, mas nem sempre citada, CAUTIO CRIMINALIS, de FRIEDRICH SPEE, de 1632, um profundo Estudo de seu conteúdo, que vale praticamente uma introdução acerca dos fundamentos da criminologia crítica. A obra de FRIEDRICH SPEE, apresentada na forma de questões e respostas, algumas delas desenvolvidas em face de contra-argumentos e contrapontos, perfaz um total de 51 indagações e mais um apêndice. O objetivo originário do texto é o de esclarecer ao Imperador e aos alemães, em geral, como se desenvolviam em seu território os processos promovidos contra as mulheres, rotuladas como bruxas. A importância dessa obra é assinalada por ZAFFARONI como "o único livro exclusivamente dedicado a criticar o sistema penal, descrevendo cruamente como se reproduz, a aberração do procedimento empregado, os efeitos monstruosos da tortura, a vulnerabilidade das mulheres e, especialmente, a totalidade de seus responsáveis, incluindo os príncipes e a que hoje denominamos de opinião pública". Justamente em face disso, pode-se dizer que, já passados quatro séculos, a obra de SPEE ainda se faz atual para mostrar que o caráter estrutural do sistema penal segue o mesmo processo de reprodução. O Estudo de ZAFFARONI, que agora felizmente vem a público traduzido de modo autônomo na forma de Livro, pela Série Ciências Criminais, é uma das contribuições mais ricas da literatura penal, porque não se resume a expor o pensamento de SPEE, senão a indicar, com fontes seguras, a necessidade de serem quebrados alguns paradigmas da própria história da perversidade humana. Inicialmente, demonstra como o livro rompe com uma ideia, desde muito tempo, estratificada na historiografia penal, de que toda a perseguição às bruxas fora exclusivamente uma arte da inquisição. Embora reconheça que a inquisição fora responsável por uma série de execuções de mulheres, escolhidas pelos critérios mais diversos como objetos de uma caça às enviadas de Satanás, é de ver que a mais intensa e cruel perseguição esteve a cargo dos tribunais seculares dos principados alemães.

SUMÁRIOI.

A QUESTÃO CRIMINAL NO TEMPO E NO ESPAÇO ...............25

1. LIVRES OU AMARRADOS?......................................25

2.OS DOIS DISCURSOS LEGITIMADORES DO PODER PUNITIVO ....................................................25

3.AS MONARQUIAS VERTICALIZADAS ............................26

4. A COLONIZAÇÃO PRODUZIU A BURGUESIA EUROPEIA ..........27

5. A BURGUESIA FOI AMEAÇADA PELAS MASSAS MARGINAIS...................................................28

6. O DISCURSO INTEGRADO REAPARECEU: O PARADIGMA RACISTA......................................................29

7. O NEOCOLONIALISMO TROUXE A CRIMINOLOGIA ACADÊMICA .30

8. AS OLIGARQUIAS FORAM ENFRAQUECIDAS.....................31

9. UMA SEGUNDA ETAPA DO NEOCOLONIALISMO FOI IMPOSTA: A SEGURANÇA NACIONAL .....................................32

10. MASCARARAM UMA GUERRA UNIVERSAL.......................34

11. A DESINTEGRAÇÃO NEOKANTIANA HAVIA CHEGADO...........34

12. INICIA-SE A SOCIOLOGIA AMERICANA .........................35

13. OS INTERACIONISTAS DÃO NOVOS PASSOS .....................36

14. A SOCIOLOGIA CRIMINAL TORNOU-SE CRÍTICA ................36

15. A CRÍTICA VEIO PARA A AMÉRICA LATINA ......................37

II. DUAS PERGUNTAS URGENTES E SUAS INDISPENSÁVEIS RESPOSTAS ....................................................39

1. É HORA DE FORMULARMOS DUAS PERGUNTAS .................39

2. A CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA EXISTE? ................40

3. ESQUECEMOS NOSSOS CRÍTICOS? .............................41

4. CONTINUAMOS PRESOS NA EPISTEMOLOGIA DO POSITIVISMO .42

5. É ÓBVIO QUE A CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA EXISTE .......................................................44

6. CRIMINOLOGIA CRÍTICA FOI DISSEMINADA SOBRE GOVERNOS CIVIS .............................................45

7. REVELADAS AS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DO PODER PUNITIVO ....................................................46

8. A CRÍTICA TAMBÉM DESCONSTRUIU OS DOGMAS DOS PENALISTAS...................................................47

9. A CRÍTICA ANGLO-SAXÔNICA TROUXE UMA FALHA DE ORIGEM. 47